Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Na animação “Procurando Nemo”, é retratada a vida de um jovem peixe capturado por um mergulhador e, seu pai, Marlin, cruza a imensidão dos oceanos em busca de seu filho desaparecido. Fora da ficção, a perspectiva vivida pelos personagens muito se assemelha a realidade de inúmeros brasileiros. Esse cenário antagônico é fruto tanto da falta de manutenção dos programas de segurança, quanto da ausência de órgãos públicos específicos para esse quadro deletério. Diante disso, torna-se fundamental a discussão sobre a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a ineficiência de métodos vigentes, no que tange a busca por desaparecidos, deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. De acordo com o pensador Tomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atuação das autoridades, o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescente Desaparecidas, apesar de ser necessário, apresenta falhas como desatualização cadastral e falta de controle, inviabilizando sua eficácia e dificultando a possibilidade de encontrar os menores desaparecidos. Desse modo, faz-se mister reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a ausência de órgãos específicos para lidar com a situação dos desaparecidos. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), são registrados, em média, cinquenta mil casos de crianças e adolescentes desaparecidas por ano no Brasil. Partindo dessa estimativa, nota-se a importância da criação de novos meios para a redução dessa situação na sociedade. Todavia, no Brasil, especificamente no Paraná, existe apenas uma delegacia especializada nesses acontecimentos, o SICRIDE (Secretaria de Investigações de Crianças Desaparecidas). Tudo isso retarda a redução do empecilho, já que a falta de investimentos em novas políticas públicas contribui para a perpetuação desse quadro instável.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na comunidade. Dessarte, com intuito de ampliar os mecanismos para a busca de desaparecidos, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Justiça será revertido na criação de delegacias e varas específicas no território nacional, no tocante aos desaparecimentos, não só de crianças e adolescentes, como também de qualquer indivíduo independente de faixa etária, para que haja eficiência nas buscas por esses cidadãos. Desse modo, mais casos de desaparecidos serão solucionados e a coletividade alcançará pleno funcionamento.