Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 29/10/2019
Na série ficcional, norte-americana, “The Leftovers”, 2% da população mundial some e a explicação é baseada em um fenômeno sobrenatural. No Brasil, entretanto, a razão para a alta taxa de desaparecimento de indivíduos é real e visível: o tráfico o qual rende muito dinheiro, para os criminosos. Além disso, esse crime é agravado por uma legislação pífia e de pouca ação no âmbito da ampliação de políticas públicas e, ainda, pela falta de informação destinada às pessoas.
Primeiramente, é notória a pouca participação governamental como um, triste, agravante para que a busca por pessoas desaparecidas seja pouco eficiente. Nesse contexto, Thomas Hobbes, influente filósofo do século XVI, defende que o Estado ao receber da população poder de legislar, sobre suas vidas, deve estabelecer uma relação de harmônia e coesão nesse meio. Dessa maneira, de acordo com o Ministério da Justiça, em menos de duas horas, no Brasil, somem mais de 44 pessoas. Esse panorama, evidência que a relação de governo e governado não está promovendo, devido à ineficiência do daquele, como previu Hobbes, uma convivência segura.
Ademais, outro relevante fator que impede que o problema seja mais conhecido e, logo, melhor solucionado é a falta de informação. Destarte, na visão de Jon Locke, pensador inglês do século XVII, as pessoas nascem como um quadro em branco e só passam a ter conhecimento e pensamento crítico após o devido esclarecimento. Nesse ínterim, hodiernamente o país, em consonância ao exposto pela Unicef, é um dos mais vulneráveis da América Latina, quando a temática é tráfico internacional de crianças e adolescente o qual representa cerca de 40 mil desaparecimentos por ano. Assim, a mídia como relevante meio de comunicação de massa deve promover campanhas educativas que elucide a sociedade acerca da problemática, para que, como salienta o filósofo contratualista, esse público preencha esse espaço com sabedoria.
Portanto, são necessárias medidas que atenuem essa mazela social, a qual representa uma involução para o país. Posto isso, o Poder Legislativo deve ampliar a fiscalização e sobretudo agilizar o processo de busca de pessoas desaparecidas, por meio de políticas públicas, como, por exemplo, criar delegacias especializas nesse problema, o que certamente agilizaria o processo. Além disso, em segundo plano, a mídia também deve ser vinculada, ela pode realizar o “merchandising social” que consiste em colocar mensagens educativas dentro da programação de um canal de televisão, por exemplo. Com efeito, espera-se, que o número de sujeitos sem paradeiro decresçam e consequentemente a sociedade seja mais segura, conforme imaginava Hobbes no livro “O Leviatã”.