Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 28/10/2019
No filme ‘‘Busca Implacável’’, é retratada a história fictícia de um pai que procura sua filha, por conta própria, depois que ela foi sequestrada e dada como desaparecida. Similarmente, na vida real o poder público não apresenta um empenho satisfatório para encontrar pessoas desaparecidas, fazendo com que muitas famílias procurem sozinhas por seus entes sumidos. Dessa forma, apesar de haver melhorias na ampliação de políticas públicas na busca por pessoas que desapareceram, o assunto é pouco debatido e pouco discutido na sociedade.
Em primeira análise, as políticas públicas na procura de desaparecidos têm passado por ampliações e melhorias. No começo do ano de 2019 foi aprovada a lei que instituiu a política nacional de busca, e a criação do cadastro nacional de pessoas desaparecidas, fato o qual revelou um avanço do órgão público a respeito da problemática. Pois, a aprovação da lei possibilitou que o desaparecimento seja notificado e procurado antes das 24 horas do sumiço, e permitiu que a polícia possa rastrear o celular da pessoa desaparecida. Assim sendo, o governo estabeleceu uma grande melhoria na política de desaparecimento.
É importante pontuar também, que apesar dos avanços da gestão pública, cabe ressaltar que esse assunto ainda é pouco questionado e debatido atualmente. De acordo com o Ministério da Justiça, aproximadamente 250 mil pessoas somem por ano, e milhares de pessoas não tem a consciência da dimensão desse número e nem que esse acontecimento seja recorrente em todo o Brasil. Desse modo, a sociedade desconhece que o assunto seja uma pauta importante, uma vez que desconhecendo as causa do problema, também negligenciam os riscos que crianças, jovens e adultos podem estar expostos.
Portanto, fica evidente que a ampliação das políticas públicas são medidas eficazes, entretanto o desaparecimento de pessoas, no Brasil, precisa ser colocado em pauta. Cabe ao Poder Executivo o papel de colocar a lei, a respeito dos desaparecidos, em prática, por meio da administração e da fiscalização, procurando garantir que a busca do desaparecido seja feita até o encerramento do caso, e que o poder público ofereça o apoio necessário à família, a fim de que as melhorias das políticas públicas não sejam só no papel, mas também na realidade. Por sua vez, cabe às Escolas e ONGs a abordagem desse assunto em palestras, projetos escolares e eventos comunitários, sobre as causas do problema, as políticas públicas atuais e os perigos suscetíveis, para que a população saiba que este é um desafio recorrente e cobre do governo mais ações a respeito.