Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Na obra de arte “O grito”, o pintor Edward Munch retrata um momento de profunda angústia e desespero vividos por um ser humano. De maneira análoga à obra, milhares de famílias brasileiras vivenciam um drama similar ao denunciado por Munch, visto que essas, infelizmente, convivem não só com o desaparecimento de familiares mas também com a ausência de informações sobre esses. Nesse contexto, deve-se analisar como a ineficácia das atuais políticas públicas de busca e investigação dos casos supracitados e a inércia da sociedade influem na problemática em questão e.

Primeiramente, as atuais políticas públicas de investigação e busca dessas pessoas desaparecidas são incapazes de mitigar o problema. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman afirma, em sua obra “Modernidade Líquida”, que algumas instituições perderam a sua função social, mas conservam sua forma e configuram instituições zumbis. Essa metáfora proposta pelo sociólogo evidencia a incompetência do Estado para superar essa problemática, pois esse perdeu sua função social e, devido a isso, as pessoas desaparecidas ficam vulneráveis a situações desumanas - tráfico de pessoas, venda de órgãos. Dessa forma, a omissão estatal fere um dos principais direitos humanos: vida digna.

Outrossim, a banalização, no meio social, dos frequentes casos de desaparecimento de pessoas justifica a inércia da sociedade. Nesse sentido, o filósofo espanhol Adolfo Vázquez afirma que o aumento da frequência de um determinado evento ocasiona - erroneamente - a sua naturalização. Nessa perspectiva, o corpo social, conforme disserta Vázquez, banaliza o sumiço de pessoas, pois, para esse, é um episódio comum e, devido a isso, não há uma manifestação popular efetiva - como ocorreu em outros fenômenos - que cobre do Estado a melhora e a ampliação das atuais políticas públicas. Por conseguinte, esse lamentável fenômeno perpetuará no meio social.

Portanto, urge que o Ministério dos Direitos Humanos amplie e melhore as atuais políticas públicas de investigação tornando-as capazes de não só investigar e impedir a ocorrência de novos casos mas também de oferecer apoio aos familiares, por meio do auxílio de especialistas em segurança pública, com o fito de mitigar a problemática. Além disso, o MEC deve promover palestras, com a participação de psicólogos, através das mídias sociais, a fim de demonstrar as causas e consequências do sumiço de pessoas e, por fim, evitá-los. Somente assim, a obra de Munch ficará apenas no mundo da arte e não se aplicará a sociedade brasileira.