Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Em 2016, cerca de 80 mil pessoas desapareceram no Brasil devido aos sequestros para redes de pedofilia, tráfico de órgãos e prostituição. Esse fato demonstra a fragilidade do sistema público de segurança, a qual por falta de investimentos na criação de delegacias especializadas em desaparecimentos gera o principal problema do país: ausência de políticas públicas para a localização de brasileiros. Assim, evidencia-se a necessidade de analisar criticamente os avanços e os desafios para uma possível solução da problemática.

A princípio, vale ressaltar o progresso obtido na luta para amenizar o índice de pessoas sumidas. Martin Luther King, importante ativista cívico americano, diz: “a educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Tal assertiva faz referência à abordagem do tema de desaparecimento de crianças e de adolescentes nas escolas, com o objetivo de não somente ampliar o conhecimento dos jovens sobre as razões e as circunstâncias capazes de levá-los a não retornar para casa, mas também evitar que isso ocorra. Além disso, o Código Penal aderiu a lei 13.812, a qual torna obrigatoriedade dos órgãos investigativos especializados se unir à outro setor governamental para buscar notícias do indivíduo desaparecido e, assim, transmitir a informação para os familiares.

Ademais, é indispensável destacar os obstáculos enfrentados para efetivar o encontro de pessoas. Nesse sentido, semelhante ao ocorrido em 2018, diversas são as famílias que aguardam por notícias sobre seus parentes com idade de desaparecimento acima dos três anos. Isso ocorre porque há pouco investimento do setor público na disponibilização de aulas e palestras informativas sobre segurança pessoas nas escolas e na aplicação da lei 13.812, ambos responsáveis por alertar e encontrar pessoas. Por exemplo, aproximadamente um terço das crianças e dos adolescentes desaparecidos é do estado de São Paulo, onde apresenta apenas uma unidade policial para desaparecimentos.

Depreende-se, portanto, que ações para maximizar as políticas públicas na busca por pessoas sumidas devem ser imediatamente iniciadas. Para tanto, o Ministério da Educação, órgão responsável pela disponibilização do ensino, deve incentivar a aprendizagem de ações de segurança nas escolas, por meio de palestras e de gincanas, com vistas a alertar os jovens sobre a proteção individual e os mecanismos que levam um indivíduo a desaparecer. Somado a isso, cabe ao Ministério da Segurança ampliar o número de delegacias especializadas em desaparecimento em amplo território nacional, visando maximizar o número de pessoas encontradas.