Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 30/10/2023

No filme “Procurando Nemo”, o peixe-palhaço Marlin tem a difícil missão de nadar pelos oceanos a procura de seu filho Nemo, que foi sequestrado por nadadores. Em contraposição ao mundo fictício, o Brasil não tem aplicado esforços suficientes para combater, em seu território, o crescente número de pessoas desaparecidas. Logo, é necessário analisar essa problemática, que envolve tanto a influência do trabalho escravo quanto a violência doméstica.

Primeiramente, há o poder do tráfico humano internacional no Brasil. A fragilidade no controle das fronteiras brasileiras, que são de tamanhos continentais, é fator que promove a infeliz presença do Brasil no comércio de pessoas para trabalho escravo. Segundo um relatório de 2012 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 2,5 milhões de indivíduos no mundo são vítimas do tráfico internacional para trabalho exploratório. Com isso, fica evidente que o Brasil precisa promover maior número de políticas públicas para evitar a presença nesse comércio.

Além disso, a violência doméstica é outro fator que influencia o caso de pessoas desaparecidas, sobretudo menores incapazes. Na tentativa de fugir dos problemas familiares, adolescentes saem de casa e desaparecem nas ruas. Essa medida de resistência à repressão foi usada por africanos escravizados no Brasil, que se refugiavam nos quilombos. Entretanto, há jovens que não têm quaisquer esconderijos e ficam marginalizados nas ruas, sendo expostos à prostituição. A Secretaria de Investigação de Crianças Desaparecidas mostra que em Curitiba, por exemplo, os conflitos familiares são a maior causa de fuga infantil e o consequente desaparecimento delas é causado, entre outros, pelos abusos sexuais que sofrem depois. Logo, vê-se a importância de ações públicas no combate ao desaparecimento.

Além disso, cabe a população notificar ao Conselho Tutelar qualquer suspeita de violência contra incapazes, seja em casa ou na vizinhança, e também oferecer abrigo aos menores até as autoridades chegarem ao local denunciado, para que as crianças não se percam nas ruas. Desse modo, o sumiço de pessoas será combatido fortemente e, então, reduzido.