Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 29/10/2019
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorreram 8 desaparecimentos por hora no Brasil nos últimos 10 anos. Entre 2007 e 2016, foram registrados mais de 600 mil boletins de ocorrência, totalizando uma média de 190 desaparecidos por hora. Diante desse cenário, é necessário maior engajamento do Estado para ampliação das políticas públicas para a busca de pessoas desaparecida no Brasil.
Em primeiro lugar, convém mencionar que a ineficácia do Governo em garantir a plena busca dos desaparecidos é um fator determinante para a permanência dos desaparecimentos, uma vez que há o sucateamento das polícias, principais órgãos públicos que conduzem as investigações. Além disso, a burocracia submetida aos órgãos de busca e assistência social atrapalha a eficácia e a agilidade dos processos.
Em consequência disso, deve-se ressaltar que esses fatores ocasionam diversos problemas às vítimas, como o aumento do risco de abusos e explorações, pois quanto mais tempo permanecem desaparecidas mais vulneráveis elas se tornam. Somado a isso, há o dano psicológico causado às famílias pelo desaparecimento de seus entes. Em virtude disso, essas famílias necessitam de auxílios específicos por parte do Estado, como apoio financeiro, psicológico e psicossocial, contudo esses são raramente garantidos pelas autoridades públicas.
Diante desses fatos, faz-se necessário que o Governo Brasileiro promova real investimento nos órgãos de segurança pública, visando o aumento do efetivo disponível, assim aumento as buscas por desaparecidos. Outrossim, o Poder Legislativo deve desburocratizar essas instituições, facilitando as denúncias e promovendo o imediato início das investigações. Ademais, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve criar programas de auxílios para as famílias dos desaparecidos, diminuindo assim a vulnerabilidade social dessas pessoas. Dessa forma, será possível ampliar as políticas públicas afim de agilizar os processos de buscas por pessoas desaparecidas no Brasil.