Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

“Um sistema integrado de dados é um plano de longo prazo, mas o Brasil sequer cuida da identificação das ossadas, de um banco de dados biométrico e sequer dialoga sobre o acolhimento das famílias”. Foi assim que a promotora de Justiça Eliana Vendramini exemplificou a situação de dificuldade de informações dos desaperecidos no Brasil. Tal fato ocorre, principalmente, de duas situações: a falta de comunicação das famílias com os orgãos competentes e a ausência de sistemas eficazes e centralizados no País.

Dessa forma, deve-se considerar que a transmissão de informes entre familiares e instituições de auxílio aos procurados é essencial para que exista uma melhor noção do ocorrido e seus eventuais desdobramentos, mas isso, muitas vezes, não acontece. De acordo com Tulio Kahn, pesquisador associado ao Fórum de Segurança Pública, muitas famílias deixam de avisar quando seu parente é encontrado. Esse tipo de ação prejudica na contabilização de dados oficiais e faz com que a buscas continuem mesmo depois do encontro.

Ademais, a escassez de programas governamentais eficientes no Brasil ainda é um grande problema na atual realidade. Uma tentativa de contornar essa conjuntura é criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, com previsão de ações articuladas e a reformulação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Entretanto, esse projeto ainda está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

Portanto, medidas devem se efetivadas para atenuar esse problema de escala nacional. Cabe ao Governo e à sociedade, civil ou não, a criação de um canal de comunicação que sincronize informações 24 horas por dia, em conjunto aos policiais de cada região, por meio de ligações telefônicas e também via internet, a fim de que haja maior conhecimento sobre as notícias das vítimas e suas últimas aparições públicas.