Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 31/10/2019
Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que há um considerável número de pessoas desaparecidas,tal problema apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto do ineficiência do dos serviços de busca, quanto do irresponsabilidade parental. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim do pleno funcionamento da sociedade.
Precipuamente, é fulcral pontuar que a falta de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é o responsável pro garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não acontece no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, inúmeras famílias convivem com a tristeza do desaparecimento de algum familiar e sem a menor esperança de reencontrá-lo. Desse modo, faz-se mister a reformulação das atuais políticas públicas as quais visem a solução do imbróglio.
Ademais, é imperativo ressaltar a irresponsabilidade dos pais e mães como um promotor do desaparecimento de crianças e adolescentes, já que muitos casos o desaparecimento acontece em situações onde os pais estão próximos . Quanto a este fato, é preciso pontuar que segundo o artigo 2 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), os pais são responsáveis por cuidar, abrigar, alimentar e proteger os filhos até completarem 18 anos. Logo, todo esse contexto contribui para o empecilho, já que a falta de atenção e cuidado contribuem para a perpetuação desse quadro deletério.
Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o problema, necessita-se, urgentemente, que o Congresso Nacional crie leis e políticas sociais para ajudar as famílias que enfrentam essa problemática. Essa ajuda será feito por meio do Ministério da Justiça e Ministério da Cidadania e Direitos Humanos que criarão um cadastro nacional de pessoas desaparecidas, este será atualizado pelas famílias de forma mensal. Além disso, é preciso que este tema seja discutido na escola para que as crianças e, principalmente, os pais sejam orientados de como prevenis e agir nessas situações. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do desaparecimento de pessoas, e a coletividade alcançará a Utopia de More.