Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 30/10/2019
No filme “Procurando Dory”, é retratada à história de um peixe que, devido à amnésia, sai em uma jornada à procura de sua família e acaba encarcerado por humanos. Analogamente, observa-se na realidade contemporânea muitos casos de desaparecimento de pessoas, não só relacionados a transtornos mentais, mas também a causas variadas. Esse cenário antagônico é fruto tanto da ineficiência do governo, quanto da tênue visibilidade do problema nas mídias. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.
Precipuamente, é crucial pontuar que os constantes casos de desaparecimento de indivíduos derivam da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não acontece no Brasil, devido à falta de atuação das autoridades. Nesse viés, existe apenas uma delegacia especializada em casos de desaparecimentos de pessoas em todo o país, localizada no estado do Paraná, a “SICRIDE”, que tem uma taxa de 99,5% de elucidação dos casos investigados, em contraponto ao crescente número de desaparecidos no território brasileiro, que chega a quase 790 mil registrados em 10 anos, conforme o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Ademais, é imperativo ressaltar a pouca visibilidade midiática sobre o tema, como causa da continuidade do problema. Neste contexto, é importante a disseminação de ações como a da ONG “Mães da Sé” que, com o apoio de 20 salas de cinema no país, promoveu a exibição de um vídeo intitulado “Procurando nossos filhos”, o qual é exposto antes do filme supracitado, substituindo o nome de Dory pelo nome das crianças desaparecidas, com fotos e informações sobre elas. Partindo desse pressuposto, a propagação dessas ações em rede nacional, alcançaria um maior público e, consequentemente, conscientizaria um maior número de pessoas sobre o assunto. Todavia, devido ao pouco interesse das grandes mídias, retarda-se a resolução do empecilho, o que contribui para a perpetuação desse quadro deletério.
Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar os sumiços de pessoas, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Justiça, será revertido na potencialização da resolução dos casos de pessoas cujos paradeiros são desconhecidos, através da criação de delegacias especializadas, como a SICREDE, em todo o país. Deste modo, atenuar-se-á, em médio ou longo prazo, o impacto nocivo desse problema, contribuindo, assim, para o retorno desses cidadãos ao meio familiar.