Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O filme “Busca Implacável”, estrelado em 2008, apresenta o drama do personagem Bryan Mills, ex-agente secreto cuja filha foi sequestrada por traficantes durante sua viagem de férias. O enredo dessa obra se comunica diretamente com a realidade de inúmeras famílias brasileiras, que assim como Bryan, vivenciam cotidianamente o descaso causado, principalmente, pela falta da ampliação de políticas públicas em relação a indivíduos desaparecidos. Com efeito, há de se analisar não somente a burocracia, mas também a negligência estatal.

Em primeiro plano, é evidente afirmar que a burocracia representa um obstáculo para a eficácia da procura por desaparecidos. A esse respeito, Max Weber, ilustre pensador e defensor da burocracia, disserta acerca da importância da especialização dos funcionários para a efetivação do sistema organizacional. Ocorre que o despreparo de substancial parte de servidores públicos inviabiliza a teoria de Weber. Logo, enquanto o planejamento atual em relação a esse problema se mantiver, a sociedade brasileira continuará a sofrer com ele.

Sob esse viés, pode-se constatar que outro grande impasse na adoção de políticas públicas é a negligência proferida pelo Estado. Desse modo, cabe citar as pesquisas corroboradas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as quais demonstram que cerca de 82 mil habitantes são declarados sumidos todos os anos. Mesmo assim, não foram percebidas ações ações efetivas vindas do setor legislativo, responsável — ou deveria ser — pela arma mais poderosa nessa situação: o enrijecimento das leis.

Urge, pois, que o panorama dos indivíduos desaparecidos deve receber maior notoriedade pelos órgãos públicos. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Segurança Pública efetivar a imposição de medidas cabíveis, sobretudo com relação à desburocratização dos processos de busca, por meio de programas de treinamento e instrução da polícia civil, a fim de diminuir o número de casos dessa natureza. Assim, famílias como as de Mills poderão ser auxiliadas com maior agilidade e instrução.