Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 29/10/2019

A constituição cidadã de 1988 prevê a segurança e bem-estar aos cidadãos. Entretanto, tal proteção não é efetivada, dado o infeliz e crescente problema quanto ao número de desaparecidos no Brasil. Certamente a questão tende a se agravar, seja por fatores sociais ou pela falta de políticas eficazes voltadas à problemática.

Em primeiro plano, cabe ressaltar que os infantes têm o senso crítico menos apurado, portanto propensos a acreditar em desconhecidos. Nesse aspecto, John Locke elucida que a mente é uma tábula rasa e que, com o passar dos anos consolidam-se conhecimentos; tal fato qual os raptores aproveitam-se. Paralelamente, a rejeição por conta da orientação sexual é a principal causa da fuga entre jovens. De acordo com Bauman, a atual sociedade é superficial e reitera a falta de conexão nas relações. Logo, em ambos os eixos, a falta de cuidado dos pais e falta de informação sobre desaparecimentos contribuem com as estatísticas.

Outro ponto relevante para a discussão é o descaso e ineficiência governamental quanto à problemática. Embora exista um sistema eletrônico de cadastro de desaparecidos, não é atualizado com frequência, tal que somente após 48h do sumiço é possível fazer a procura com ajuda policial. Dessa forma, não só os cidadãos se tornam vulneráveis durante a espera como também o rastreio é dificultado, e posteriormente integram casos arquivados.

Infere-se, portanto, que há entraves para suprimir o sumiço de brasileiros. Assim, faz-se necessário que o Ministério da Justiça crie delegacias especializadas na busca de desaparecidos, a fim de agilizar a resolução dos casos registrados por meio da frequente atualização do sistema. Concomitantemente, o Ministério da Educação deve incentivar a construção de cidadãos com capacidade crítica e emocionalmente estáveis, disponibilizando psicólogos nas escolas para orientar e palestrar acerca do assunto. Assim, as premissas constitucionais se tornarão mais concretas.