Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O clássico “Procurando Nemo” da Disney, retrata a trajetória dramática de Marlin, um peixe-palhaço que procura pelo filho. Fora da ficção, no que tange à questão do desaparecimento de pessoas no Brasil, é nítido que muitas famílias compartilham do drama vívido pelo personagem. Nesse sentido, cabe destacar a vulnerabilidade do público infanto-juvenil e a incompetência do Estado frente à problemática. Desse modo, a ampliação de políticas públicas na busca por indivíduos com paradeiro desconhecido, em especial crianças e jovens, faz-se necessária e urgente.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que a parcela da população com menos de 18 anos é a mais afetada. Sobre isso, cabe citar que o próprio ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual define as crianças e jovens como “vulneráveis”, sendo assim, mais suscetíveis a serem lesados. Os números divulgados pelo Ministério da Justiça confirmam esse fato: 40 mil menores desaparecem por ano no país. Diante disso, fica evidente a necessidade de atenção especial por parte do Estado voltada a esse grupo.

É importante salientar, ainda, o descaso do Poder Público em relação a isso. O fato de apenas um estado brasileiro, o Paraná, possuir uma secretaria especializada em desaparecimento de menores ilustra essa situação. Logo, pode-se concluir que o Estado tem se mostrado incompetente, já que tem falhado em garantir a segurança dos cidadãos, o que, para Thomas Paine, em seu livro “senso comum”, é o único propósito e fim do Governo.

Portanto, cabe ao Estado mudar a postura diante desta situação, e potencializar as investigações dos desaparecimentos de menores, por meio da criação de secretarias especializadas nesses acontecimentos, como a SICRIDE (Secretaria de Investigação de Crianças desaparecidas), sediada no Paraná, em todo território nacional, para ampliar as políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas e aumentar a eficiência e eficácia na procura por criancas e adolescentes pelo país. Para que, assim, as famílias brasileiras deixem de ser os Marlins da vida real.