Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 30/10/2019

“A era do gelo 1” é uma animação infantil que mostra a aventura de alguns animais que encontraram um bebê humano e se esforçam para devolvê-lo a sua tribo. Mesmo esse que seja um cenário fictício, desaparecimentos são muito comuns no Brasil, sendo que a cada 45 minutos, 22 pessoas desaparecem, de acordo com o jornal O Dia. Dessa forma, há uma despreocupação geral da sociedade com o assunto e um sistema de busca defasado, o que mostra a necessidade de ampliação das políticas públicas de intervenção para que os desaparecidos retornem a seus lares em segurança.

Imagens de indivíduos que se perderam podem ser vistas em diversos locais brasileiros, como contas de luz, murais de supermercado e, principalmente, na internet, mas poucas pessoas realmente param para prestar atenção nesses avisos. Dessa maneira, é ainda mais difícil que os desaparecidos sejam identificados no cotidiano, pois a maior parte da população não sabe de sua situação, logo, não param para ajudar ou contactar a delegacia. Se mesmo em casos super divulgados mundialmente como o de Madeleine McCan, britânica de 4 anos desaparecida em 2007, a vítima não foi encontrada, mais grave ainda é a circunstância daqueles subnotificados. Ou seja, a difusão de informações sobre pessoas desaparecidas é ineficaz e insuficiente no Brasil.

Apesar da lei sancionada no início de 2019 que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, não há no país um sistema eficiente que consiga acolher a família do desaparecido, ao mesmo tempo em que o procura e promove ações de prevenção aos desaparecimentos. Muitos casos demoram até décadas para serem finalizados, devido à incapacidade de se afirmar se a pessoa está viva ou morta, já que a estrutura de busca e investigação é precária. Ainda, o Brasil possui índices alarmantes de tráfico humano, de cunho, principalmente, sexual. Desse modo, é praticamente impossível que as famílias afetadas não se sintam abandonadas pelo Estado e que os desaparecidos sejam encontrados.

A busca por pessoas desaparecidas no Brasil é, portanto, subvalorizada e carece da ampliação de políticas públicas. Logo, é necessário que os órgãos governamentais responsáveis pelo Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas façam parcerias com universidades de publicidade e propaganda, oferecendo estágios para os alunos e isenção de certos impostos caso a instituição seja privada, de maneira a aperfeiçoar os avisos que mostram os desaparecidos, para que chamem mais atenção da população e facilite a busca. Além disso, cabe à sociedade civil criar grupos de apoios nas associações comunitárias para não só acolher famílias que possuem pessoas desaparecidas, como também realizar manifestações pacíficas para requerir a criação de um sistema governamental mais efetivo, que acolha, busque e evite desaparecimentos. Assim, o drama