Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 29/10/2019
A questão da busca por pessoas desaparecidas é recorrente em todo globo, e no Brasil não é diferente. Segundo o Ministério da Justiça, a cada hora, 22 pessoas desaparecem no país. Tal panorama é preocupante, visto que se trata de um grave problema social, que afeta milhares de famílias brasileiras. Isso justifica a ampliação das políticas públicas voltadas para a busca por desaparecidos. Contudo, para otimizar o processo, também é necessário promover melhorias nos demais instrumentos utilizados nas investigações, a exemplo da divulgação dos indivíduos desaparecidos e da coordenação entre os bancos de dados de diferentes instituições públicas.
Primeiramente, é importante destacar que a divulgação tem papel essencial na busca por desaparecidos, uma vez que aumenta as chances de reconhecimento. Todavia, no Brasil, ela ainda é insuficiente se comparada a de outros países, tais como Estados Unidos e Alemanha. Nesses países, vigora o sistema Alerta Amber, que envia notificações para diferentes meios de comunicação, como celulares, rádio e e-mails, sempre que uma criança desaparece. Conforme o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, nos Estados Unidos, cerca de 650 crianças foram recuperas graças ao Alerta Amber, o que demonstra o sucesso de um amplo sistema de divulgação.
Concomitantemente, a integração interestadual entre os dados de diferentes órgãos e serviços públicos, como hospitais e delegacias, também é imprescindível na busca por desaparecidos. Uma vez que tal integração de informações facilita a identificação e a localização do indivíduo por meio do cruzamento de dados, ela se torna indispensável no processo da busca. No entanto, essa coordenação de dados é precária, pois falta comunicação entre os estados e suas instituições públicas.
Conclui-se, portanto, que é necessário promover mecanismos de divulgação e de coordenação de informações entre diferentes estados, com o objetivo de facilitar a busca por desaparecidos. Para tal, os governos federal e estadual devem investir na criação de um sistema semelhante ao Alerta Amber, mas que inclua outras faixas etárias, visando aumentar a divulgação dos indivíduos e, assim, auxiliar a identificação. Ademais, os governos estaduais também precisam aumentar a comunicação entre si, por meio de um maior compartilhamento de dados. Isso pode ser feito por meio da desburocratização e da contratação de profissionais da área da computação, para melhorar os sistemas dos bancos de dados e mantê-los sempre atualizados. Com tais implementações, aliadas às políticas públicas já existentes, é possível ampliar as chances de sucesso das investigações de pessoas desaparecidas.