Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 29/10/2019
Segundo dados da revista digital “O Dia” a cada ano cerca de 250 mil pessoas desaparecem, e destas, 40 mil são menores de idade. Nesse contexto, falta de legislação própria e a ausência de integração dos cadastros nos bancos de dados de diferentes estados faz com que esse expressivo índice continue crescendo.
Em primeiro lugar, com a falta de legislação própria os casos de pessoas desaparecidas crescem a cada dia, uma vez que o tráfico de órgãos, as redes de prostituição e a escravidão moderna estão entre os principais causadores dos desaparecimentos forçados. Desse modo, é necessário que seja sancionada uma lei que ofereça o suporte necessário às famílias dos desaparecidos, além de que as buscas pelos mesmos somente se encerrem quando forem encontrados.
Ademais, a ausência de integração dos bancos de dados de diferentes estados favorece a resolução lenta de diversos casos, impossibilitando a busca mais ágil destas pessoas, dado que muitos desaparecidos vão para outras regiões nas quais foram vistos pela última vez. Dessa forma, faz-se necessário que haja uma ligação entre as diversas associações de pessoas desaparecidas espalhadas por todo Brasil, para que os órgãos públicos os encontre com mais agilidade.
Portanto, torna-se evidente a implantação de medidas que resolvam os impasses descritos. O Ministério Público - órgão governamental com função da defesa da ordem jurídica do regime democrático - deve sancionar leis voltadas para pessoas desaparecidas por meio do apoio às famílias dos mesmos e a busca dos desaparecidos até a conclusão dos casos. Outrossim, é de suma importância promover a integração dos bancos de dados das associações para que a