Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Segundo o site G1, entre 2007 a 2016, fora registrados 693.076 boletins de ocorrência. Em média, 190 pessoas desaparecidas por dia nos últimos dez anos. Nesse sentido, é necessário o engajamento do Estado para ampliar as políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil.

Em primeira analise, pessoas desaparecidas são todos os indivíduos cujo paradeiro é desconhecido pelas suas famílias ou que foram dados como desaparecidos, segundo fontes fidedignas, devido a um conflito armado, violência interna, desastre natural ou forçado (sequestro ou a ação do  Estado. A partir  dessa tendência, obteve vários desaparecidos políticos no Brasil, essa é a denominação utilizada pelos militares de organizações de oposição á ditadura militar. Não se sabe, até hoje, a situação desses desaparecidos. A ex-presidente Dilma Rousseff criou a chamada Comissão da Verdade, a qual investigou as violações aos direitos humanos ocorridas durante o período da ditadura militar.

Em segunda analise, essa tragédia afeta muitas pessoas, os familiares de uma pessoa desaparecida geralmente passam por enorme sofrimento até saber a sorte e o paradeiro do seu ente querido. Muitas vezes, o seu pesar pela perda é agravado por outras dificuldades, como privações econômicas e trâmites burocráticos. As famílias das pessoas desaparecidas têm necessidades especificas, reconhecidas pela Conferência Internacional de Especialistas Governamentais e Não Governamentais sobre os Desaparecidos de 2003. Essas incluem as necessidades de saber a sorte e o paradeiro do seu ente querido, de realizar rituais de recordação, de receber apoio econômico, psicológico e psicossocial, de que o seu sofrimento seja reconhecido e de justiça. Enquanto essas necessidades não forem satisfeitas, as famílias muito dificilmente conseguem reconstruir as suas vidas.

Considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. O Ministério da cidadania deve promover a busca pelas pessoas desaparecidas por meio da efetivação imediata da Lei 144/2017, a qual institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, com o objetivo de diminuir os índices de pessoas desaparecidas, e garantir os direitos humanos dessas pessoas. Só então seremos uma sociedade que promove a igualdade de direitos.