Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 30/10/2019

A série norte-americana “Manifest” conta a história do desaparecimento de um voo com 194 passageiros que após cinco anos, misteriosamente, chegou ao destino. Hodiernamente, o Brasil enfrenta dificuldades no que se refere à questão do elevado índice de pessoas desaparecidas. Isso deve ser enfrentado, uma vez que a Constituição Cidadã de 1988 prioriza a busca e localização de indivíduos desaparecidos. Em face ao exposto, dois aspectos fazem-se relevantes: a carência de políticas públicas voltadas para este tema e o papel exercido pela mídia.

Em primeira análise, é lícito postular que faz-se essencial a ampliação de políticas públicas voltadas para esta questão. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 82 mil pessoas são registradas como desaparecidas anualmente. Ademais, a falta de integração entre os órgãos que buscam os desaparecidos contribuem para que inúmeros casos não sejam solucionados. É fundamental, portanto, que sejam tomadas as medidas cabíveis para reduzir os índices de desaparecimentos no país.

Outrossim, a mídia desempenha uma função importante, visto que contribui para agilizar a localização dos indivíduos. Consoante Ludwig, filósofo austríanco, a comunicação tem o poder de ampliar os limites do mundo de um cidadão. Nesse contexto, percebe-se que a comunicação deve ser utilizada como uma ferramenta em prol da segurança pública. Destarte, faz-se necessária a implementação de políticas públicas que através da mídia agilizem as buscas por desaparecidos e alertem sobre a gravidade do problema.

Por conseguinte, medidas são necessárias para resolver o impasse. Como forma de garantir isso, o Estado, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve desenvolver um projeto, por meio de campanhas midiáticas, nos principais canais de comunicação do país, com o objetivo de reduzir o tempo de busca dos desaparecidos, além disso, o Poder Legislativo, deve criar uma lei que permita a integração dos órgãos de busca, a fim de solucionar um número maior de casos. Dessa forma, poder-se-á diminuir os índices de desaparecimento, por consequência, cumprir o que está previsto na Constituição.