Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 30/10/2019
No filme brasileiro ‘‘Zuzu Angel’’, é retratado de forma crítica a vida de uma mãe militante, durante a Ditadura Militar, ao mostrar seu filho sendo torturado e desaparecido pelo regime da época. Tal situação, entretanto, não fica restrita ao cenário cinematográfico, visto que no Brasil há uma série de casos análogos à obra em razão da pouca ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas. Dessa forma, torna-se possível analisar os principais impactos dessa problemática: problemas familiares e a inoperância do Estado.
A princípio, é importante destacar os impasses das relações familiares como um grande agravante da problemática em questão. Segundo o sociólogo Talcott Parsons, a família é uma máquina que produz personalidades humanas. Tal linha de pensamento, entretanto, pode ser relacionada ao desaparecimento por vontade própria devido à problemas enfrentados constantemente no cotidiano familiar, ou então, à dificuldades relacionadas ao alcoolismo. Em razão disso, conforme uma pesquisa divulgada pelo ‘‘G1’’, 43% dos desparecidos presenciaram situações parecidas à essas. Desse modo, faz-se urgente maior engajamento familiar contra essa negligência.
Ademais, aspectos governamentais estão entre as indispensáveis causas do desaparecimento contínuo de indivíduos. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 190 pessoas desapareceram por dia nos últimos 10 anos e o governo tem dificuldades na intensificação de busca. Isso acontece porque, há demasiada falta de análise do contexto, pois, os dados e detalhamentos apresentados no cadastro não são suficientes para a investigação, segundo a relatora do Projeto de Lei da nova legislação, Elisiane Gama. Dessa maneira, é necessário criar um mecanismo à nível federal que possa centralizar novas informações da apuração.
Entende-se, portanto, que o vínculo familiar problemático e a ineficiência do Estado dificultam a efetivação da busca por desaparecidos. Cabe, então, ao Ministério Público junto à mídia promover informações públicas do indivíduo por meio de convênios com emissoras de rádio e televisão para a transmissão de alertas urgentes a fim de conscientizar a sociedade e colocá-las por dentro de tal situação ocorrente, uma vez que essas, são constantemente silenciadas. Além disso, o Governo deve, por meio de campanhas publicitárias, informar às famílias de que a omissão de problemas enfrentados dificultam a investigação, para que as autoridades possam efetuar uma busca mais efetiva. Sendo assim, o contexto retratado no filme, aos poucos, estará distante da realidade brasileira.