Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 30/10/2019

A Constituição Republicana Federativa de 1988, assegura os direitos sociais e individuais como a liberdade e a segurança dos indivíduos. No entanto, é evidente a falha da segurança que deve - ou deveria - ser garantida pela Constituição de 1988 nos altos índices de desaparecidos no Brasil. Sendo assim, deve-se garantir a eficácia do contrato social e evidenciar os motivos dos desaparecimentos na sociedade contemporânea, para que seja estabelecida ampliações de políticas públicas.

Em primeira análise, o Estado deve garantir os direitos civis dos cidadãos. Nesse sentido, o filósofo John Locke traz o conceito de Contrato Social no qual, os indivíduos confiam suas necessidades ao Estado, que em contrapartida, deve garantir os direitos básicos à população. Porém, a segurança no Brasil se mostra incompetente com as altas taxas de jovens desaparecidos nas faixa etária dos 12 aos 17 anos, mostrando a ineficácia do Contrato trago por Locke. Assim, não é razoável que a quebra da confiança  permaneça em um país que almeja torna-se nação desenvolvida.

De outra parte, é necessário estabelecer as razões dos sumiços na sociedade. Ocorre que aproximadamente 50 mil pessoas desaparecem no Brasil por ano e só a partir de 48 horas a ocorrência é aceita nos Departamentos Policiais, agravando as chances de resultados positivos. Nesse viés, as principais causas são os conflitos familiares e o tráfico de pessoas, de modo que o tempo torna-se crucial para o sucesso das operações de buscas. Em suma, enquanto o medo for maior do que o direito a liberdade, o Brasil será o obrigado a conviver com um dos mais graves problemas da nação  contemporânea: inseguridade.

Para estabelecer a ampliação de políticas públicas, portanto, o Mistério da Justiça e da Cidadania devem alcançar a eficácia nos casos, dando prioridade nas investigações e na ampliação de projetos que busquem os desaparecidos, por meio de investimentos financeiros em profissionais especializados em produções áudiovisuais para obter-se uma referência de como estaria o indivíduo nos dias atuais, de modo que facilite o reconhecimento. Além disso, as famílias e as escolas devem orientar os jovens, através de diálogos que o aproxime de seus familiares e palestras que o ensine a tomar medidas próprias de segurança, com finalidade de diminuir o número de casos existentes. Desse modo, a Constituição de 1988 conseguirá assegurar os direitos sociais e individuais dos cidadãos.