Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 30/10/2019
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social se padroniza pela ausência de conflitos e problemas. Conquanto, se observa que a realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a busca por desaparecido no Brasil apresenta barreiras, geradas pela ineficácia dos programas de segurança. Logo, esse cenário antagônico é fruto do sucateamento do problema por parte do Estado. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, com a finalidade do pleno funcionamento da sociedade.
Precipuamente, é fulcral pontuar que as dificuldades para localizar paradeiros derivam da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Acerca dessa lógica, segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, contudo, isso não ocorre no Brasil. Sob essa ótica, devido a falta de atuação das autoridades, conforme dados do Ministério da Justiça, aproximadamente 200 mil pessoas desaparecem todo ano, das quais, 40 mil são crianças. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente, para acabar com a perpetuação desse quadro deletério.
Outrossim, é imperativo ressaltar que a falta de eficiência dos programas de segurança é o promotor do problema. A partir desse pressuposto, se verifica que os registros de desaparecidos no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes está desatualizado, assim é inviável a eficácia do sistema. Ademais, o Paraná é o único estado brasileiro que possui delegacia especializada na localização de paradeiros, a qual solucionou 99,5% dos casos investigados. Portanto, é evidente que o governo brasileiro sucateia a busca por pessoas desaparecidas.
Destarte, a fim de mitigar os problemas na localização de indivíduos, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Justiça, será revertido na potencialização das investigações de paradeiros, por meio das instauração de delegacias como a do Paraná. Para isso, se deve contratar excelentes detetives e construir, no mínimo, um ponto em cada estado do país. Dessarte, atenuar-se-á, a médio prazo, o problema causado pela ineficiencia dos programas de segurança, com isso a coletividade alcançará a Utopia de More.