Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 30/10/2019

Durante o período da Ditadura Militar, em foco os “Anos de Chumbo”, que duraram de 1968 a 1974, os desaparecimentos no Brasil foram de intensas proporções. Transpassado o contexto histórico, observa-se, que os sumiços ainda estão presentes na contemporânea sociedade brasileira, porém, agora, por fatores distintos das opressões militares do século passado. Dessa forma, é fundamental combater esta mazela, e para isto, torna-se fundamental ampliar ações de políticas-públicas na busca por pessoas desaparecidas, tais como pela ampliação das divulgações e pelo apoio adequado as famílias dos procurados.

Primeiramente, deve-se pontuar que as divulgações, as quais podem ser aperfeiçoadas pelo regime político, são importantes na procura por cidadãos perdidos. Em síntese, a  disseminação das informações destes tornam-se primordial, tanto para indicar a população local o que fazer caso encontre um procurado, como também, aos órgãos competentes de outros estados, caso o investigado esteja em um município ou região distinta do ocorrido. Contudo, consoante ao advogado Ariel de Castro, integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas não é atualizado diariamente e que a maioria dos estados não possuem registro. Logo, tal falha comunicativa propícia maiores dificuldades nas investigações, sendo imperiosa mudanças estruturais para solucionar tal mazela.

Outrossim, vale ressaltar que a família dos indivíduos desaparecidos estão presentes neste caso e não podem ser esquecidas, necessitando de atenções governamentais adequadas. Nessa perspectiva, conforme o pensamento do filósofo político, Norberto Bobbio, " a dignidade humana é uma qualidade intrínseca, capaz de lhe dar direito ao respeito e a consideração por parte do Estado". Sobre esse viés, a desaparição de um ente querido pode afetar e agravar psicologicamente os responsáveis e os amigos. Assim, condizente a Bobbio, politicas-públicas devem garantir a segurança e a saúde mental de todos, sejam eles quaisquer os envolvidos  na ocorrência.

Infere-se, portanto, que exitem ações políticas que ampliam na busca por pessoas desaparecidas. Nessa ótica, é imperioso que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações  e Comunicações, que tem como função empreender ações à execução do bem comum, por meio de divulgações midiáticas, demonstre a urgência da realização do cadastro dos procurados em todos os municípios, com fito de obter maior eficiência nas procuras. Ademais, é inadiável que  o Ministério da Cidadania, ofereça profissionais especializados como psicólogos para o auxílio familiar. Somente dessa maneira, os sumiços como aconteciam na Ditadura, poderão, finalmente, ser reduzidos drasticamente.