Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 30/10/2019
‘’Dark’’ é uma série alemã baseada na viagem ao tempo, no decorrer da sua obra os meninos Erick e Yasin desaparecem misteriosamente da cidade de Widen. Ao longo da trama é demonstrada a dificuldade da polícia local em resolver e finalizar a busca das crianças. Não distante da ficção, nos dias atuais, observa-se uma similaridade desses empecilhos na sociedade contemporânea e a tribulação na sua resolução. Nesse contexto, torna-se necessário o debate acerca da ampliação de políticas públicas por pessoas desaparecidas no Brasil.
A princípio, é imperioso destacar que, em função da baixa aplicabilidade das políticas coletivas, dificulta-se a finalização dos processos de busca. Consoante o filósofo Michel Focault, o papel do governo é maximixar o bem estar do seu povo – administrar a disposição certas das coisas. Todavia, evidencia-se uma omissão desse encargo, em virtude da negligência estatal em disponibilizar um sistema efetivo nas buscas e não resolver os problemas atuais: poucas delegacias específicas para essa causa, profissionais não especializados, elevada burocracia nas polícias locais e precário auxílio tecnológico. Desse modo, a indiligência governamental atrapalha as tentativas de finalizar com sucesso e dar um final as famílias que esperam por respostas.
Outro ponto relevante, nessa temática, é a perspectiva histórica do Brasil. A respeito disso, é válido mencionar que os problemas na averiguação dos casos na questão da busca pelos desaparecidos remetem ao período do século XX. Com efeito, tal conjuntura é análoga ao período da Ditadura Militar do país, haja vista os desaparecidos políticos, militantes da oposição, que não se sabe, até hoje, a situação desses indivíduos. Dessa maneira, é evidente a baixa competência das tentativas de findar com processos de pessoas desaparecidas, por exemplo, a Comissão da Verdade que não resultou em respostas significativas à sociedade.
Portanto, é mister que o Estado toma medidas para amenizar o quadro atual. Para a implementação de um sistema eficaz na busca por desaparecidos, urge que o Estado –garantidor dos direitos sociais- financie projetos tecnológicos criados pelas universidades e aumente o número de delegacias destinadas a esse empecilho, a fim de aumentar a competência na busca pelos desaparecidos.Ademais, é vital que o Ministério dos Direitos Humanos continue as investigações da Comissão da Verdade, por meio de coletas de dados históricos e da abertura de documentos da época que remete a Ditadura, com o objetivo de garantir às famílias e à nação o direito da verdade sobre os desaparecidos políticos. Somente assim, a situação desumana de cidadãos extraviados ficará apenas na ficção científica alemã.