Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 31/10/2019

Segundo Sartre, filósofo francês, o ser humano é livre e responsável, cabe a ele escolher a melhor maneira de agir e pensar. Todavia, a respeito da ampliação de políticas governamentais na procura por pessoas desaparecidas no Brasil, recai sobre os governantes meios para aumentar a eficácia dessas ações. Nesse contexto, deve-se analisar o legado histórico do impasse e a insuficiência das ações na buscas dos indivíduos.

Em primeira perspectiva, é importante destacar a panorama histórico no país diante dos cidadãos que desapareceram. Ainda sob esse ângulo, o período da Ditadura Militar brasileira, diversos casos desaparecimento foram relatados, que de acordo com a Comissão Nacional da Verdade declararam que 434 pessoas como mortas e desaparecidas nesse momento de instabilidade no território nacional. Desse modo, é notório que, na atualidade diversas ocorrência são registrada de novos casos de desaparecidos, sendo necessário medidas para atenuar tamanho impasse.

Ademais, atrelado ao ponto de vista histórico, salienta-se a ineficácia das ações na buscas das pessoas. Nesse viés, a filósofa Hannah Arendt, com o conceito “a banalidade do mal”, afirma que o pior mal é aquele visto como algo cotidiano, corriqueiro. Haja vista que,  escassez dessas políticas são observada de maneira comum, mas retrata um grande problema na solução desse fato que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 82 mil pessoas desapareceram em 2017.

Torna-se evidente, portanto, a atuação do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, continuar as investigação com da Comissão Nacional da Verdade, por meio de coletas de dados históricos e entrevista com militares que participaram dessas atos antidemocráticos, os quais devem ser de maneira passiva e baseada nos Direitos Humanos, assim garantirá a verdade para os familiares. Outrossim, o Ministério da Cidadania, por intermédio da efetivação imediata da  Lei 144/2017, a qual institui a Política Nacional de Busca pelas Pessoas Desaparecidas, assim mediante as boas escolhas, conforme Sartre, melhorar o atual cenário.