Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 30/10/2019
Sob custodias de órgãos governamentais desapareceram milhares de pessoas na ditadura militar brasileira, analogicamente tem-se o número de pessoas desaparecidas no século XXI, no Brasil, o qual só vem aumentado.Assim, de modo similar á ditadura, o poder público mesmo com novas politicas, como a lei 13.812 sancionado no primeiro semestre de 2019, acaba não tendo uma real efetivação de leis e direitos civis.Nesse viés, é preciso aprofundar a discussão sobre as causas de tal fato social e o que elas implicam na execução da ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil.
Primeiramente, temos a mídia a qual acaba por não disseminar nacionalmente muitas das leis que entram em vigor o que resulta na falta de conhecimento pela população e assim nas famosas leis que não ‘‘pegam’’, que não são postas em prática, como a lei da fila do banco a qual é estabelecido um tempo máximo de quinze minutos para a espera nas filas de bancos, e com a mesma importância da mídia temos o próprio estado o qual muitas das vezes não fiscaliza o cumprimento das leis.Logo, é perceptível que somente com um papel amplo de todos os detentores de poder se pode por em prática um projeto de lei como esse.
Nesse sentido, sem a ampla participação de todos os responsáveis o número de desaparecidos continuara aumentando e de nada adiantará a implantação de novas políticas para a busca de desaparecidos.Haja vista, que é inadmissível a permanência de tal fato social pela visão do principio da responsabilidade, do filosofo Hans Jonas, o qual preza por uma melhor sociedade para as próximas gerações.
Urge, portanto, para que se reverta o quadro de pessoas desaparecidas e efetive a lei já vigente, que a mídia brasileira promova propagandas explicativas do funcionamento da nova lei, isso deve ser feito em uma linguagem informal para o real entendimento da população e transmitido em todos os veículos de comunicação.Além disso, o Poder Executivo deve fiscalizar o cumprimento do projeto de lei.