Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

“Em Procurando Nemo”, a animação retrata a luta incessante do peixo-palhaço Marlin no resgate do filho pelo oceano. Fora da ficção, o drama exposto é análogo ao dilema vivenciado por inúmeras famílias na busca do paradeiro de pessoas desaparecidas na sociedade brasileira e no mundo. Assim, tal panorama aflitivo demonstra um perigo ignorado que necessita de ações mais efetivas tanto pelos setores da administração pública quanto pela sociedade civil para a reversibilidade desse grave caso.

Em primeiro lugar, cabe pontuar a questão da manutenção dos programas de segurança no que tange à ampliação de medidas para solucionar a problemática. Sob essa ótica, conforme o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 82 mil pessoas desapareceram no Brasil em 2018. Com isso, mesmo com a elaboração de uma legislação específica para um cadastro nacional, é possível verificar a vulnerabilidade desse sistema, já que a falta de integração entre os diversos cadastros de buscas dos órgãos públicos dificulta a investigação dos casos de desaparecimento.

Outrossim, cabe destacar a fragilidade das relações sociais no tocante ao engajamento pelas pessoas perdidas. Segundo Simone de Beauvoir, a sociedade valoriza o papel desempenhado pelos indivíduos em detrimento do próprio ser em questão. Nesse sentido, a negligência por parte das instituições formadores de opinião ratifica o conceito da invisibilidade social elaborado pela filósofa francesa, uma vez que afeta a mobilização das entidade públicas na localização de pessoas perdidas.

Em vista dos argumentados, medidas contundentes devem ser ampliadas para que as políticas públicas possam solucionar essa circunstância. Para tanto, compete ao Ministério Público Federal a criação de delegacias especializadas na identificação e localização de pessoas desaparecidas em todo o território nacional, a fim de que haja o desenvolvimento de sistemas de informações que possibilitem o cruzamento de informações entre institutos médicos legais, hospitais e os boletins de ocorrências para a formação de um cadastro nacional atualizado e disponível para toda a população. Além disso, o Ministério da Justiça em parceira com a mídia, mediante o “merchadising social” pode criar uma mensagem educativa durante a programação de alcance social - televisão, internet e rádio -  com informações relevantes, no intuito de despertar uma postura crítica e empenhada para o enfrentamento do grave problema enfrentado na procura de desaparecidos. Posto isso, o esforço conjunto na procura de Nemo servirá de exemplo para a reversão dessa situação desafiadora no país.