Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No Brasil, durante os “anos de chumbo” da ditadura militar, milhares de brasileiros foram declarados desaparecidos, deixando inúmeras famílias desoladas e sem respostas. Posteriormente, foi revelado que grande parte desses sumiços eram relacionados a fortes políticas de repressão. No país tupiniquim hodierno, embora por motivos divergentes desse passado, os casos de desaparecidos continuam gerando grandes números. Haja vista que a maior parte das vítimas são vulneráveis e podem ser facilmente influenciadas, além disso, as políticas públicas de buscas por desaparecidos são ineficientes e não possuem boas ferramentas.

A princípio, é importante destacar que, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a maior parte dos desaparecidos são menores de idade. Tal fato é impulsionado pela ingenuidade desses indivíduos, já que, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças e os jovens são mais vulneráveis, logo, podem ser mais facilmente lesados.  Desse modo, torna-se mais fácil aos criminosos convencerem crianças a os acompanharem, com brinquedos, doces e outras armadilhas. Ademais, o próprio indivíduo pode, por desavenças familiares ou outros conflitos, acabar fugindo e, consequentemente, se tornar um desaparecido.

Outrossim, ao que urge ao encontro dessas vítimas, há uma notória dificuldade para implementar boas políticas que enfrentem essa problemática. Uma vez que, o Cadastro Nacional de Desaparecidos é obsoleto, todos podem adicionar desaparecidos mas poucos lembram de atualizá-los quando encontrados. Assim, os números demonstrados nesse cadastro não podem ser classificados como exatos. Ademais, no Brasil, somente o estado do Paraná possui uma delegacia especializada em pessoas desaparecidas, o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (SICRIDE), o que dificulta as investigações desses casos no resto do país.

Portanto, para mitigar as mazelas causadas pela ineficiência da busca por pessoas desaparecidas no Brasil, é necessário que algumas medidas sejam tomadas. Cabe a Delegacia do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas investir em atualizações na sua plataforma, por meio de alterações nas permissões de cadastro, de modo que só a polícia possa manipulá-la, para assim garantir sua maior eficiência como ferramenta de resolução dos casos. Somado a isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve expandir o aparelho de buscas, por meio de investimentos na abertura de delegacias especializadas na busca por desaparecidos, como a SICRIDE, para assim aumentar o êxito das missões. Dessa maneira, é possível reduzir o número de desaparecidos e de famílias desesperadas no país.