Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 31/10/2019

Leftovers, série da HBO, relata o repentino sumiço de 2% da população por motivos sobrenaturais. Fora da ficção, o desaparecimento de pessoas é recorrente no Brasil, pois não existem legislações e profissionais especializados em busca pelos adultos e crianças. Logo, torna-se necessária a ampliação das políticas públicas brasileiras.

Antes de tudo, vale ressaltar que um dos motivos pelos quais os indivíduos não são encontrados é a falta de leis acerca do tema. Segundo o Ministério da Justiça, 200 mil brasileiros desaparecem a cada ano. Contudo, apesar de notória importância, a legislação do Brasil ignora a problemática, e , desse modo, perpetuam-se os sumiços.

Outrossim, em decorrência da inexistência de leis, a falta de funcionários públicos especializados age como fator inercial da questão. Pois, apesar de 27% dos desaparecidos serem jovens, o Estatuto da Criança e do Adolescente não possui meios para encontrá-los. Logo, tais indivíduos permanecer-se-ão sumidos por causa da ineficiência estatal.

Destarte, torna-se imprescindível a resolução da incógnita. Urge, portanto, a necessidade de criação da ‘‘Lei dos Desaparecidos’’ pelo Legislativo, que promoverá, à nível federal, a busca por pessoas desaparecidas, por meio de órgãos públicos especializados na temática. Ademais, cabe às delegacias instituírem cursos profissionalizantes aos seus funcionários, que serão ministrados por investigadores, a fim de obter-se melhores resultados na questão. Desse modo, com um serviço estatal qualificado e eficiente, mais pessoas desaparecidas seriam encontradas.