Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No Brasil, durante o século XX, no período da Ditadura Civil Militar, diversas pessoas desapareceram por conta de seu posicionamento político na época. Entretanto, quase quarenta anos após tal regime, apesar do país vivenciar a democracia e a Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - garantir a segurança de crianças, adolescentes, adultos e idosos, o drama dos desaparecidos ainda persiste no Brasil contemporâneo, com milhares de registros anuais.

É nítido o aumento do número de desaparecidos brasileiros. Sob esse viés, foi realizada uma pesquisa pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, constatando que são registrados cerca de oito desaparecimentos por hora, marcando seiscentos e noventa  e três mil  casos por ano. Todavia, o cenário pode se tornar ainda mais grave, tendo em vista que nem todos os desaparecimentos são notificados. Segundo o filósofo inglês, Thomas Hobbes, é necessário que haja intervenção estatal para proteger os cidadãos de maneira eficaz.  Nesse sentido, o registro dos casos e a busca imediata dos desaparecidos é dever de órgãos públicos de segurança, mas para isso, a família deve procurar rapidamente uma delegacia.

Ademais, vale ressaltar que o desaparecimento pode ocorrer por motivos pessoais da vítima ou pela ação de terceiros. Diante dessa situação, a pessoa torna-se uma vítima do tráfico humano, ou seja, é sequestrada para fins sexuais, adoção ilegal, tráfico de órgãos ou trabalho forçado. No caso de crianças e adolescentes, o desaparecimento pode estar ligado à precedente de violência doméstica ou maus tratos. Dessa mesma forma, torna-se recorrente o desaparecimento de pessoas com transtornos mentais.

Portanto, como disse Bill Gates: “O modo como você reúne, administra e usa a informação, determina se você vencerá ou perderá”. Diante disso, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome aliado do Ministério da Justiça, deve modernizar e otimizar as buscas por essas pessoas, por meio da criação de um sistema de banco de dados integrados, interligando dados dessas pessoas com os de hospitais, institutos médicos legais, serviços de verificação de óbito e asilos, a fim facilitar e melhorar as buscar por esses indivíduos.