Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 31/10/2019
De acordo com o filósofo Friedrich Hegel, o Estado deve proteger seus ‘‘filhos’’, ou seja, oferecer um sistema de segurança pública digno à população. Entretanto, essa proteção não ocorre, pois, a todo momento, diversas pessoas desaparecem e não há respostas, mostrando, então, uma fraca proteção estatal. Por isso, a falta de segurança pública e a ineficiência de políticas públicas são fatores que compensam analisar, a fim de combater a problemática.
Em primeiro lugar, o sistema de segurança pública mostra-se ineficiente, visto que o número de pessoas desaparecidas é muito expressivo. Segundo o site ‘‘O Dia’’, 22 pessoas desaparecem por hora, aproximadamente, no Brasil. Ademais, esse alto índice de desaparecimento deve-se a crise de policiamento e da carência de investigações para evitar que ocorra o sumiço de cidadãos. Assim, consequentemente, essa escassez de medidas de segurança faz com que a população vivencie o medo diário dessa falta de proteção pelos órgãos públicos e corrobora para o aumento dos desaparecidos.
Em segundo lugar, a falta de políticas públicas para auxiliar na investigação de pessoas já desaparecidas é ineficaz. Outrossim, existe o Cadastro Nacional de Pessoas desaparecidas e, no entanto, não se mostra um banco de dados competente, já que diversas famílias com pessoas desaparecidas precisam colar cartazes pela cidade para tentar encontrar o desaparecido, possuindo uma busca limitada. Além disso, para o escritor José Camargo, a sociedade está, infelizmente, nas mãos dos governantes. Logo, os cidadãos necessitam do apoio estatal para auxiliar na procura de pessoas e evitar sofrimentos por parte da família, o que não ocorre.
Portanto, é importante que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Então, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve aumentar a quantidade de agentes da lei nas cidades, por meio de contratações, a fim de aumentar o policiamento nas ruas, dando uma maior segurança para a população em geral. Além disso, urge que o Poder Legislativo intervenha, por meio de reuniões no próprio órgão competente, na criação de uma lei que transforme o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas algo público e eficiente com alterações no banco de dados, para maior conscientização das pessoas da existência do portal e uma maior eficácia na procura do indivíduo desaparecido. Feito isso, facilitará a busca pelo cidadão desaparecido, mais pessoas sentirão-se seguras e o Estado poderá, finalmente, proteger seus filhos, como propôs Hegel.