Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 31/10/2019
Durante a ditadura militar brasileira, de 1964 a 1985, houve um número alarmante de pessoas que desapareceram ao lutarem contra a opressão governamental. Contudo, o que era característica de um governo autoritá-rio, ainda hoje se faz presente, por outros motivos, no Brasil democrático. Dessa forma, para compreender a problemática é preciso pôr em pauta as atuais causas da questão: a falta de integração entre os mecanismos de busca e a falta de informação a respeito de como agir nesses casos.
Em primeiro lugar, a ausência de integração entre os mecanismos de busca de cada região se traduz em um dos principais impasses para a re-solução da questão. Isso se dá devido aos esquemas de tráfico humano que estão por trás de grande parte dos desaparecimentos. Segundo o rela-tório da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2016, o mundo apre-sentou número recorde de casos de tráfico humano naquele ano. Como esses esquemas levam as pessoas raptadas para regiões e até países di-ferentes, sistemas isolados não são eficientes para efetuarem as buscas.
Outrossim, a incompreensão sobre como agir em casos de desapareci-mento constitui um agravante. Hodiernamente, muitas pessoas ainda acre-ditam que é preciso esperar 24 horas antes de se iniciarem as buscas. En-tretanto, desde 2005 a legislação determina que as buscas sejam iniciadas imediatamente, dado que as primeiras horas são as mais importantes para que alguém seja encontrado. Ademais, os próprios órgãos públicos, como as delegacias que registram as denúncias, muitas vezes não estão aptos a transmitirem as informações corretas e a lidarem com as famílias.
Em vista dos fatos supracitados, medidas devem ser tomadas para so-lucionar a questão. Destarte, a ONU deve atuar na criação e divulgação de um mecanismo de buscas global, visando a tornar a luta contra o tráfico hu-mano mais eficiente. Essa medida pode ser realizada através da sincronia entre os bancos de dados de cada país, além do investimento naqueles que ainda não possuem tal tecnologia. Ademais, cabe ao Governo Federal a divulgação de propagandas que informem sobre como agir nesses casos.