Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 31/10/2019

No filme “ Procurando Nemo” o personagem principal em desenho animado é capturado em uma pesca -visto que se trata de um peixe, sendo levado para uma loja de venda de peixes ornamentais. Entretanto, fora da ficção, o drama de um ente desaparecido assola várias famílias brasileiras no século XXI. Tal situação merece zelo, visto que fere direitos fundamentais e demonstra a baixa ineficácia dos sistemas de busca no país.

Primeiramente, é valido ressaltar que embora a Constituição Federal de 1988 assegure a família como célula mater de uma sociedade, bem como a integridade física e moral dos indivíduos que a compõe, parece que isso não está acontecendo como deveria, visto que muitas dessas buscam todos os dias solução para casos de parentes desaparecidos, muitas vezes em vão. Tal fato, comprova-se por dados divulgados pelo portal Cidade Livre, onde, somente entre os adolescentes que foram considerados desaparecidos entre 2015 a 2019, cerca de 18% dos casos ainda seguem sem nenhuma solução. Evidenciando a urgência de maior engajamento sócio-estatal nos processos de busca.

Em segunda análise, é indubitável que a falta de um enfoque preciso nas inúmeras causas que podem levar ao desaparecimento segue como forte impulsionador do problema. Visto que, aquelas pessoas que sumiram por motivos como repressão à orientação sexual, relacionamentos, brigas, pouco entendimento no ambiente familiar, não precisariam partir para tal atitude caso houvessem delegacias ou secretarias especializadas em prestar suporte a esses indivíduos, tanto físico como psicológico. Outros casos, como, raptos, problemas mentais, vulnerabilidade infanto-juvenil carecem de mecanismos que alertem o máximo de pessoas no menor tempo possível, visto o elevado nível de risco que essas pessoas estão expostas. Dessa forma, o conceito do sociólogo Durkheim, que compara a sociedade a um “corpo biológico” por ambos serem formados por partes que interagem entre si, se faria presente na busca pela harmonia social.

Portanto, para que as famílias se sintam mais seguras e os casos sejam realmente solucionados é preciso que os Estados, em parceria com o Ministério da Justiça e a mídia, promovam debates, campanhas, engajamento social, congressos, visitas familiares. Por meio da criação de delegacias e órgãos especializados em todas cidades, melhores formas de mensagens chegarem ao máximo de pessoas a curto e longo alcance, portais de acesso facilitado e com atualização frequente acerca dos casos, disque denúncia com rápido poder de ação que levem recursos hábeis à população que se vê inerte quando percebe que um ente sumiu e que consequentemente eleve o sucesso no desenrolar dos casos, demonstre o drama familiar criando maior acolhimento de toda população.