Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O Desaparecimento de Madeleine McCann é uma série documental que registra o drama da família em lidar com o sumiço de sua filha durante as férias em Portugal, o caso teve repercussão mundial no decorrer dos 12 anos de investigações burocráticas e inconclusivas. O Brasil atual convive com o mesmo cenário de Madeleine: pessoas são diariamente desaparecidas e a minoria dos casos são resolvidos, devido à carência de políticas públicas e despreparo de profissionais perante investigações.

Para ilustrar a problemática, dados do Comitê Internacional da Cruz Vermelha apontam que entre 2007 e 2016, houveram mais de 690 mil registros de sumiço de pessoas no Brasil. Nesse ínterim, não foi efetivada notificações sobre grande parte dos casos, pois os estados não encaminhavam os boletins de ocorrência. Consequentemente, esse é o principal fator pelo mau funcionamento do cadastro nacional, no qual possibilita a troca de informações sobre os desaparecidos. Portanto, tem-se a necessidade de elaborar um banco de dados online dos indivíduos para auxiliar no compartilhamento dos inquéritos nas diversas regiões do país, disponível igualmente para a população.

Em decorrência disso, foi sancionada em 2019 a lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, por meio da reformulação do Cadastro Nacional de pessoas Desaparecidas. Diante do novo projeto, há de investir na capacitação de agentes públicos para tratar com eficácia as ocorrências de pessoas desaparecidas e auxiliar os familiares com redes de atendimento psicossocial. Por conseguinte, mediante investimento em pesquisas de mecanismos de localização e propagação informacional de livre acesso ao público, os episódios de desaparecimento na sociedade devem reduzir.

Destarte, para ocorrer a ampliação de políticas públicas, cabe ao Ministério da Justiça desenvolver junto ao Ministério da Ciência, um aplicativo à população, no intuito de gerar um formulário online com a ajuda do boletim de ocorrência para acrescentar as características e informações dos desaparecidos no decorrer do inquérito, servindo como banco de dados utilizado também pelos agentes especiais. Outrossim, dispõe de investimento através da verba do Governo Federal, para a vigente Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, amparar as famílias com atendimento psicossocial gratuito para servir de base no decorrer das buscas e assim melhorar o sistema público no sumiço de pessoas do país.