Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Na série americana “Pretty Little Liars”, a adolescente Alisson desaparece durante uma noite do pijama com suas amigas, o que torna seu sumiço um enigma. Não distante da ficção, os casos de desaparecimento, tal como na trama, mostram-se um grave problema contemporâneo a ser combatido. Dessa forma, a negligência governamental, em consonância com a ineficiência da segurança pública, são desafios para a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil.

Primeiramente, convém ressaltar que, em função da burocracia, os processos de desaparecimento não são apurados, consequência da inércia governamental em melhorar os sistemas de buscas. De acordo com o filósofo John Locke, o Estado deve garantir aos cidadãos o gozo de direitos imprescindíveis, tais como o cumprimento da justiça. Assim, o Governo falha como provedor desse benefício ─ estabelecido por Locke ─ quando os órgãos responsáveis, a exemplo da Polícia Civil, arquivam os casos de pessoas desaparecidas, devido a alegação de não existirem informações suficientes para proceder as denúncias, já que são constantes os relatos de fugas voluntárias, em razão de problemas familiares ou sociais.

Por conseguinte, percebe-se que os lapsos na segurança pública são determinantes para que haja um número crescente de cidadãos desaparecidos. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o homem tende ao egoísmo, o que pode prejudicar o próprio individuo, assim como toda a sociedade. Em suma, a prática de malefícios aos demais ─ denunciada por Hobbes─ como o sequestro de pessoas para o tráfico humano, por exemplo, é executada em virtude da falta de policiamento nas fronteiras, visto que na maioria das vezes os indivíduos são levados para lugares distantes, o que dificulta o processo de buscas, procedendo, então na angústia familiar. Sob tal ótica, enquanto a falta de prioridade da segurança for a regra, o combate ao desaparecimento de pessoas será a exceção.

Infere-se, portanto, que o Estado tome providências para amenizar esse quadro.Logo, urge que o Ministério da Justiça crie, por meio de verbas governamentais, delegacias responsáveis pelos casos de desaparecimento no país, com a facilitação da abertura dos processos de busca, como também o aumento de policiamento em regiões estratégicas do Brasil, como nas fronteiras, de modo que expanda-se o atendimento especializado aos desaparecimento em todo o território nacional. Espera-se, com isso, que o Governo não mais seja inativo quanto o estabelecimento da justiça, e, a destarte, a segurança pública seja priorizada, de tal maneira que gradativamente o número de sumiços diminua. Somente assim, a ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil será efetivada, divergindo-se do enigma de “Pretty Little Liars”.