Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Muito se debate, hoje em dia, sobre as dificuldades que as famílias encontram de ter apoio institucional em casos de desaparecimento. Durante 2017 no Brasil, 82.684 casos de desaparecimentos foram reportados às polícias civis, segundo levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Quando falamos em desaparecimento de crianças e adolescentes, a estatística oficial aponta para 40 mil casos por ano. Entre as causas, está o tráfico, feito por quadrilhas, para venda de órgãos, trabalho escravo, prostituição ou adoção ilegal

Em muitos lugares, não foram desenvolvidos sistemas de gestão eficazes e centralizados para abordar o problema, o que dificulta a criação e o investimento em politicas publicas que reduzam o fenômeno e possam atender às necessidades dos familiares. Devido a essa problema, as famílias não tem o apoio necessário e são obrigadas a bater de porta em porta para conseguir qualquer informação. “Ainda é um tema bastante invisível no âmbito do poder público, com poucas exceções. Em geral, as famílias têm dificuldades até para registrar os boletins de ocorrência imediatamente, apesar da previsão legal”, aponta o presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro Alves.

Ainda não há política pública nacional para os casos de crianças e adolescentes desaparecidos. A maioria dos estados brasileiros sequer tem cadastros estaduais. Apenas Paraná e Rio de Janeiro possuem programas especializados, respectivamente o Serviço de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Secride) e o SOS Criança Desaparecida, da Fundação da Infância e Adolescência (FIA), que mantêm cadastros. Os demais estados têm iniciativas isoladas, mas não sistemas integrados e programas específicos.

Em vista dessa situação, pode concluir-se que apesar das diferenças de cada contexto, as necessidades das famílias são semelhantes: elas precisam saber o que aconteceu com seu familiar desaparecido; sofrem com a falta de apoio institucional na busca; sofrem com a discriminação e o esquecimento da sociedade; sua saúde mental é afetada e elas não recebem o apoio que precisam. Cabem as Secretarias Estaduais de Segurança Pública junto ao governo federal, resolver esses problemas dialogando e oferecendo apoio técnico ás autoridades locais para aperfeiçoar a legislação e gerar ou fortalecer mecanismos de busca e atenção às famílias.