Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 31/10/2019

Dom Sebastião, antigo rei de Portugal, participou de uma guerra em um país inimigo e nunca mais foi avistado. O impacto do evento e o desejo de que ele voltasse foram tão intensos que até mesmo uma seita- o Sebastianismo- foi criada. De forma análoga, apesar de o país já ter desenvolvido formas de mitigar o problema, o desaparecimento de pessoas no território brasileiro também gera consequências na sociedade e exige o aumento de políticas destinadas a encontrar os indivíduos que estão perdidos.

Em primeiro lugar, destaca-se um avanço significativo nas estratégias governamentais de busca por homens e mulheres das quais a localização é desconhecida. Isso porque, em fevereiro de 2019, foi aprovado no Senado Federal a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, ferramenta que reunirá dados de diversos órgãos do governo e permitirá uma maior troca de informações entre eles. Ademais, o projeto de lei que instituiu esse cadastro também implementará serviços de apoio psicossocial para familiares de desaparecidos. Dessa forma, é evidente que já houve uma importante ampliação de políticas que visam, principalmente, a agilizar os procedimentos de busca por ausentes no Brasil.

Por outro lado, ressalta-se que ainda há necessidade de aumentar as ações governamentais relacionadas a procura por pessoas não encontradas. Para isso, é imprescindível mapear os locais em que desaparecimentos podem ocorrer, como aeroportos e rodoviárias, e algumas condições que facilitem isso, como doenças mentais e crônicas. Um exemplo disso é a série documental intitulada “Desaparecidos”, da empresa Netflix, que relata histórias verídicas de pessoas que sumiram, muitas das quais idosas ou portadoras de doenças crônicas. Nesse sentido, é imprescindível que exista mais policiamento em locais de amplo fluxo para reduzir o número de sujeitos perdidos.

Logo, é urgente que haja aumento de projetos governamentais relacionadas a busca por perdidos. Primeiramente, é essencial que o Ministério da Justiça, órgão vinculado ao poder executivo nacional, crie estratégias de combate e procura por sumidos e aumente a patrulha em lugares movimentados, por meio de cursos de capacitação para agentes de órgãos de defesa e da redistribuição de policiais para áreas de maior incidência desses casos. Outrossim, é dever do mesmo ministério alertar, por meio de campanhas publicitárias veiculadas na internet- lugar de intensa difusão de informações- sobre as formas de informar o sumiço de alguém e sobre a necessidade de crianças, idosos e indivíduos com distúrbios psíquicos estarem sempre acompanhados. Todas essas ações devem ser realizadas com o objetivo de melhorar os mecanismos de busca e de minimizar as ocorrências desses casos. Assim, certamente a sociedade não enfrentará, de forma tão corriqueira, essa mazela social.