Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No filme “Procurando Dory”, a personagem principal é diagnosticada com perda de memória recente ainda quando bebê, posteriormente a protagonista se desencontra da família, a partir disso começa a incessante busca pelo reencontro. Embora seja uma obra ficcional, o filme apresenta fatos que se assemelham ao atual contexto brasileiro, pois, assim como na obra, o desaparecimento de pessoas é bastante recorrente e necessita de engajamento estatal para ampliar as políticas públicas acerca do obstáculo.

Em princípio, deve-se ressaltar os avanços mediante ao projeto de Lei do Senado 44/2016, o qual obriga o Poder Executivo Federal a divulgar informações de pessoas desaparecidas na televisão. Isso revela o progresso que o Estado vem proporcionando aos brasileiros, todavia, é importante que sejam inseridas mais ações constitucionais no sistema atual com o fito de melhorar e amenizar a dor dos familiares que procuram esses indivíduos. Haja vista que o sistema de transmissão televisionado consegue atingir grande parte da população.

Ademais, cabe analisar o papel do Estado a respeito do desaparecimento de pessoas, visto que, nos últimos 10 anos, o Brasil registrou 8 desaparecimentos por hora, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Nesse contexto, é necessário a verificação do desempenho das ações do poder público na busca desses cidadãos, posto que, mesmo com tais intervenções o número de desaparecidos continua elevado. Verificando-se a necessidade de incrementar ou reformular essas políticas públicas a respeito do problema.

Infere-se, portanto, que é importante rever as ações do Estado, por meio da melhora ou criação de novas ações. Para mitigar os resultados negativos, o Ministério da Cidadania promover a busca pelas pessoas desaparecidas por meio da efetivação imediata da Lei 144/2017, a qual institui a Política Nacional de Busca pelas Pessoas Desaparecidas com o objetivo de diminuir os índices de pessoas desaparecidas e garantir os Direitos Humanos dessas pessoas.