Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 01/11/2019
No livro “1984” de George Orwell, o Estado por intermédio do Ministério da Verdade, responsável por apagar o passado a fim de moldá-lo aos interesses do governo, era também encarregado de ocultar os registros dos desaparecidos, negando que eles existiram. Esse cenário contribui para a análise da busca por pessoas desaparecidas, haja vista que no Brasil isso é uma grave problemática, em decorrência da precariedade dos sistemas encarregados de solucionar esse impasse. Desse modo, não só o sistema de inteligência policial é lento, mas também a negligência governamental em orientar as famílias.
Em primeira instância, a metodologia de busca por desaparecidos é ineficaz. Sob tal ótica, a ausência de novas tecnologias para acelerarem as investigações tornam o sistema policial retrógrado e não contribui para o aumento dos índices de elucidação. Confirma-se, assim, de acordo com o site “Jornal o Dia” que 250 mil pessoas somem todos os anos e ínfimos casos são solucionados. Outrossim, o governo dos Estados Unidos implementou o programa “Amber Alert” que alerta diversos Estados do país, rádios e meios de comunicação sobre os desaparecidos, que agilizam as buscas.
De maneira análoga, a negligência do governo brasileiro em direcionar as famílias sobre o que deve ser feito nos casos de desaparecimento emerge como influenciadora do problema. Nesse contexto, os parentes ficam desorientados e não procuram ajuda pública, então, acaba por elevar o número de sumidos que o poder público desconhece, dificultando a erradicação da questão. Todavia, em 2019, o Governo Federal sancionou a Lei de nº 13.812 que criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, com a finalidade de maximizar a busca por pessoas desaparecidas.
Torna-se visível, portanto, que medidas enérgicas são necessárias para atenuar esse impasse. Dessa forma, cabe ao Governo Federal, juntamente com o Ministério da Justiça, investir em novas tecnologias que potencializem o sistema de inteligência policial e que divulgue no meios de comunicação, como a internet, o que deve ser feito no caso de desaparecimento de algum conhecido. É mister também que as famílias que têm entes sumidos procurem o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, com o objetivo de averiguar informações sobre o andamento do caso. Tais medidas visam ampliar as políticas públicas de busca por desaparecidos e evitar que eles sejam tratados como no livro “1984”.