Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O grande número de pessoas desaparecidas no Brasil exige que políticas públicas sejam ampliadas a fim de solucionar esse problema. A maioria dos desaparecidos são menores de idade, devido a sua vulnerabilidade que os torna dependentes dos cuidados dos responsáveis e do governo. Para isso, houve a criação da lei nacional para unir informações sobre esses casos, que entrou em vigor esse ano, porém é necessário a colaboração dos países que fazem fronteira com o Brasil para estender as buscas e solucionar mais casos.

Segundo o Ministério da Justiça, no Brasil, a cada hora desaparece 22 pessoas, sendo a maioria  delas menores de idade. Enquanto isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que qualquer menor de idade é considerado vulnerável, dessa forma precisa de cuidados tanto dos pais ou responsáveis como também do governo. Após um caso específico de desaparecimento de uma criança nos EUA foi criado um sistema de alerta de rapto de crianças, o Alerta Amber. Como forma de mobilizar todo o país, por meio das mídias para alertar todo o país quando fosse comunicado imediatamente o alerta do desaparecimento de uma criança. Por meio desse sistema foi possível solucionar os casos mais rapidamente e inspirou outros países, como o Canadá.

Por outro lado, só em março de 2019, no Brasil, foi sancionada a lei que cria o cadastro nacional de pessoas desaparecidas que busca ampliar as informações sobre esses casos a fim de soluciona-los. Porém, ela não leva em consideração a necessidade de incluir outros países nessa busca, especialmente os que fazem fronteira com o Brasil, visto que ele faz divida com a maioria dos países da América Latina e não possui um sistema de monitoramento por toda sua extensão, o que facilita tanto a entrada e saída de produtos como também de pessoas. Com a colaboração de cada país que faz fronteira, é possível que a responsabilidade pela fiscalização da fronteira fosse dividida, assim, ampliando o monitoramento haveria uma melhora na busca dos desaparecidos.

Dessa forma, é necessário que seja ampliado as políticas públicas brasileiras para que haja mais efetividade nas buscas por pessoas desaparecidas. O governo deve se inspirar no sistema estadunidense, o Alerta Amber, como forma de alerta imediato para comunicados de desaparecimento. Por meio da utilização das mídias e tecnologias, com mensagens no rádio e no celular para toda a população imediatamente após a notificação de desaparecimento. A fim de facilitar a solução desses casos de forma mais eficaz e rápida.