Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

A obra “O quinze”, da escritora modernista Rachel de Queiroz, demonstra o drama de um casal de retirantes em busca de seu filho que havia desaparecido durante a viagem. Fora da ficção, observa-se que, no cenário brasileiro, muitas famílias enfrentam o drama de ter pessoas importantes desaparecidas. Desse modo, é preciso pontuar os principais atingidos pelo rapto de pessoas bem como as principais causas de sequestro de indivíduos no contexto brasileiro e as maneiras de minimizar os dados.

A priori, famílias em situação de vulnerabilidade social são as mais atingidas com o rapto, sobretudo, de crianças e jovens. Sob essa ótica, apesar da Constituição Federal de 1988 garantir direito a segurança de maneira igualitária a todos os cidadãos, a grande desigualdade social, consoante ao escritor e jornalista Gilberto Dimenstein, torna maior parte da sociedade brasileira “cidadãos de papel”, ou seja, têm os direitos no papel mas que não são, de fato, efetivados. Assim, é notório que o sequestro de indivíduos de camadas sociais pobres é facilitado e mais requisitado tendo em vista que o sucesso na procura bem como a punição para o sequestrador é por vezes, falho.

Ademais, a lei sancionada em 2019 - Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas - é um grande passo no combate ao fenômeno mas que ainda enfrenta desafios devido a falta de infraestrutura presente no Brasil. Diante desse viés, criminosos se aproveitam das falhas deixadas pelo sistema do país para capturar indivíduos visando tráfico humano, mercado negro de transplantes de órgãos, exploração sexual, dentre outros inúmeros motivos, prática que é realizada, principalmente pela Deep Web, extensão da internet que permite movimentação de dinheiro por meio dessas ações em anonimato. Isso porque essas ações são lucrativas para os criminosos e a tecnologia utilizada pela polícia no combate a esses crimes são falhas. Portanto, é preciso que essas atitudes sejam combatidas a fim de minimizar o número desaparecidos.

Destarte, cabe à Gestão Federal, responsável por garantir o bem estar dos cidadãos, ampliar as políticas públicas de busca por pessoas desaparecidas. Isso deve ser feito por meio do aumento de investimentos em centros policiais que visem a procura por pessoas que estão desaparecidas, investindo na capacitação dos profissionais, em equipamentos utilizados e, sobretudo, em tecnologia que permita melhor identificação da vítima e que faça um controle daqueles que ainda estão sendo procurados e dos localizados a fim de evitar gastos desnecessários. Concomitantemente, é imprescindível ressaltar a importância de combater o mercado negro tanto de tráfico de órgãos quanto de pessoas na Deep Web, e isso deve ser feito com auxílio da tecnologia que identifiquem e punam os criminosos. Com isso, será possível minimizar o número de pessoas desaparecidas.