Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Enviada em 01/11/2019

No filme “Procurando Nemo”, o peixe-palhaço Marlin embarca em uma busca desenfreada por seu filho desaparecido e, nesse percurso, depara-se com diversos empecilhos encontrados em alto mar.  Fora da animação infantil, os obstáculos que atrasam a resolução de um caso de desaparecimento são, por exemplo, a falta de delegacias especializadas e a desatualização do sistema de cadastramento dos sumidos.

Primeiramente, a carência de delegacias especialmente dedicadas à investigação de indivíduos desaparecidos diminui a eficiência policial nesse sentido. O Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas, SICRIDE, consegue resolver mais de 90% dos casos denunciados, entretanto é um órgão presente apenas no estado do Paraná. Dessa forma, a maior parte do país não é contemplada com tal serviço e, contrariando o filósofo Hegel, o Estado subverte seu papel de proteger os “filhos”.

Ademais, a desatualização do sistema de cadastramento também compromete a velocidade do trabalho policial e a compreensão da dimensão do problema pelo próprio Estado. Atualmente, qualquer pessoa pode enviar um formulário para o site do  Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, o que favorece denúncias falsas e o desperdício de tempo da polícia. Segundo o cientista político Tulio Kahn, o problema vai além, já que alguns casos são solucionados, mas não notificados pelas famílias - fator que auxilia na imprecisão dos dados.

Dado o exposto, órgãos governamentais devem se mobilizar na resolução desse impasse. O Ministério da Justiça, por meio de verbas públicas, deve implantar delegacias especializadas em casos de desaparecimento, como o SICRIDE, em todo país. Além disso, dentro dessas delegacias devem ser criados departamentos específicos para o cadastramento e descadastramento de indivíduos - controlados apenas por profissionais promotores da eficácia do sistema. Dessa forma, não será mais possível traçar um paralelo entre os desafios encontrados por Marlin na busca por Nemo e os desafios da vida real.