Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

O renomado livro “Holocausto Brasileiro” de Daniela Arbex relata o desastre humanitário ocorrido no manicômio em Barbacena, onde pessoas que eram taxadas como loucas sendo por sua opção sexual ou padrão social eram internadas à força e subjudas a condições degradantes. Nesse sentido, as famílias que, em grande parte, eram as responsáveis por tal atitude omitiam informações dizendo que essas pessoas desapareceram. No que concerne a isso,na pós- modernidade, de maneira verídica pessoas sofrem pelo desaparecimento de familiares. Desse modo, o cadastro nacional de pessoas desaparecidas (CNPD) tem aumentado o número de vítimas, essas que estão expostas a viver outro holocausto.

Convém ressaltar, a principio, que grande parte dos sumiços registrados são de crianças, segundo o ECA essas são mais vulneráveis, o que consecutivamente fáceis de se enganar, facilitando o sequestro delas. Partindo desse pressuposto a série americana “The Leftovers” pormenoriza em seu enredo o desaparecimento de 2% da população, o que gera diversas situações conflitantes. De maneira análoga à série, o que era ficcional se tornou real visto que, segundo o Ministério da Justiça, a cada hora 22 pessoas desaparecem, tendo como maioria dessas crianças que estão susceptíveis ao tráfico social e de órgãos, trabalho forçado e outras condições desumanas.

Outro ponto relevante nessa temática é a ineficiência, em muitos casos do CNPD, por este apresentar informações desatualizadas das vítimas e em algumas situações informações não verídicas, pela liberdade de acesso e a pouca fiscalização que o cadastro possui. O filósofo alemão Theodor Adorno, em sua teoria da “Indústria Cultural” expõe o poder de coesão que a mídia tem sobre a sociedade. Ao seguir essa linha de pensamento as limitações do CNPD impede com que este exerça tal poder de forma efetiva, auxiliando nas buscas ou divulgando os casos, o que prolonga a espera das famílias na esperança de encontrar o desaparecido.

É imprescindível, portanto, a adoção de medidas estatais e sociais a fim de atenuar o problema abordado. Uma das ações viáveis que o Governo Federal pode adotar, por meio do Ministério da Justiça, é a criação de delegacias especializadas no desaparecimento de pessoas, estas teriam o controle sobre o CNPD e o registro de casos, para mitigar os casos inverídicos e dar maior credibilidade ao processo, além de manter os dados das vítimas atualizados o que a procura das mesmas. Ademais, seriam realizadas campanhas nos veículos midiáticos que divulgariam as delegacias especializadas e abordariam essa temática do sequestro infantil em programas de massa, para uma conscientização dos pais quanto a segurança de seus filhos, o que reduziria o desaparecimento de crianças.