Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 05/11/2019
As estatísticas do anuário lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado as autoridades de segurança registraram mais de 82 mil desaparecimentos de pessoas. É de extrema importância nacional o desenvolvimento de politicas publicas voltadas para busca de desaparecidos, pois os números de desaparecidos no Brasil são expressivos e não há interação entre os cadastros de buscas dos órgãos públicos.Além de os números serem altos, os cadastros de busca dos órgãos públicos não são interligados. Isto faz com que os números não sejam precisos, uma vez que, pode haver desaparecidos, que já foram encontrados, mas que não houve comunicação entre os órgãos, ou até mesmo entre a família do desaparecido e o órgão responsável pelo registro.
Segundo dados da Rede Brasil, a cada oito horas, 190 pessoas desaparecem no país. Somado a isso, oitenta por cento desses desaparecidos são mulheres, sendo a maioria delas, pobres. Nesse contexto, nota-se o descaso do Poder Público que somente neste ano apresentou uma política nacional sobre o assunto. Além disso, são notórios os problemas de relações familiares no Brasil, o número de pessoas que saem de seu âmbito familiar, sem deixar vestígios, aumentou nos últimos anos. Esse dado, mostra-se mais expressivo entre adolescentes e pessoas,da comunidade LGBT por causa da falta de aceitação e negligência familiar em relação a orientação sexual dos mesmo.
Além disso, a falta de comprometimento de investimentos por parte do governo dificulta o fim para o problema.De acordo com a ONU, a não solução dos casos de desaparecidos resulta na intensificação do problema gerando, portanto, o aumento dos casos de sequestros e tráfico de pessoas, principal causa de desaparecimento de pessoas em países da América Latina.
Sendo assim, medidas são necessárias para resolver a problemática situação.O Governo Federal junto aos órgãos de segurança estaduais devem por meio de psicólogos e policiais implementar palestras e projetos sociais a fim de esclarecer e conscientizar a população quanto o problema, além de dar apoio em buscas maiores ás famílias de desaparecidos.Além disso, o Poder Legislativo, por meio das leis, deve diminuir o tempo de espera para busca dos desaparecidos e, assim, o rastreio será solucionado mais rapidamente. Portanto, também é dever do Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que torne obrigatório a divulgação de nomes e fotos de desaparecidos em horários de intervalos comerciais na Televisão, com o intuito de agilizar às operações de procura de indivíduos ainda não encontrados. Somente assim, os direitos da Constituição e poder da comunicação serão utilizados de forma efetiva.