Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Hodiernamente, nota-se um acréscimo acentuado da porcentagem de pessoas desaparecidas no país. De acordo com a Rede Brasil Atual, hoje são mais de 80mil pessoas que sumiram, sem deixar rastros, ocorridos que eram muito comum, por exemplo, na Ditadura Militar em 1964. Essas situações se desenrolam por motivos que muitas vezes, a família ou alguém próximo do desaparecido nem cogita em colocar em pauta. E enfim, a questão a ser inserida para discussão se liga diretamente em como o país tem respondido a essa problemática.

Pode-se dividir esses casos em duas vertentes, os desaparecimentos “voluntários” e os desaparecimentos “involuntários”. A primeira se remete aos que por livre opção vão embora, muitas vezes, gerados por brigas familiares ou interesses não igualitários entre uma pessoa e outra, contudo, estas ainda são noticiados pra polícia estadual, como desaparecimento e a segunda se refere aos casos mais delicados como sequestro, brigas que tomam proporções maiores, como aquelas que resultam em morte, no consequente desaparecimento do corpo e assim por diante.

O Brasil sofre de um déficit que vem da insuficiência, não da falta de leis ou de ideias e sim, a privação do cumprimento delas. A lei 13.812, de 16 de março de 2019 institui a Política de Busca de Pessoas Desaparecidas, isto é, determina que a busca deve ser concluída apenas quando o desaparecido ser encontrado. A lei também reconhece a complexidade da situação dos familiares e determina que o Poder Público ofereça apoio adequado, mas a realidade atual são casos sendo colocados de lado como se conforme o tempo fosse passando, a importância daquele indivíduo também. Como se diz o filósofo-escritor Romain Rolland: “Todas as decepções são secundárias. O único mal irreparável é o desaparecimento físico de alguém a quem amamos.”

Conclui-se portanto que, o sumiço desses cidadãos são de extrema importância, já que envolvem muitas famílias preocupadas, e outros vivendo com medo de viver em um ambiente onde não haja segurança para andar sozinho. É necessário o compartilhamento de informações entre órgãos estaduais e federais com a finalidade de unificar e aperfeiçoar o sistema nacional de localização de pessoas desaparecidas. Torna-se obrigatório também, o total apoio e empenho do poder público para contribuir na localização do sujeito e o desenvolvimento do sistema de informações, principalmente os de segurança pública, de modo a agilizar na divulgação destes. Com o Brasil abraçando essa causa com essas novas medidas, rapidamente terão uma resposta aos desaparecimentos. É preciso se envolver nisso, como diz o outro filósofo Heráclito: “Nada é permanente, salvo a mudança".