Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Sabe-se que no século XX, com a instauração da Ditadura Militar no Brasil, muitas pessoas desapareceram devido ao seu engajamento político na época. Já no século XXI, apesar do Brasil vivenciar a democracia e a Constituição Federal garantir a segurança de crianças e adolescentes, muitos indivíduos desaparecem diariamente pelo país, tendo seus familiares que lidar, não apenas com a saudade, como também com a impotência  e a impunidade de muitos casos. Assim sendo, é perceptível o aumento no número de desaparecidos no Brasil e tal discussão deve entrar em pauta.

Antes de mais nada, foi realizada uma pesquisa pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública constatando que, a cada hora, o país registra oito desaparecimentos, marcando cerca de 693 mil casos no período de dez anos. À vista disso, foi reportado, pelo jornal “O Globo”, o caso do filho de Lucineide Damasceno, Felipe Damasceno, desaparecido em 2008 com apenas dezesseis anos. Dentre os principais motivos que estão atrelados à desaparecimentos, estão desentendimentos familiares e sequestro.

Por conseguinte, apesar do aumento na taxa de desaparecidos no Brasil, o país padece pela falta de políticas públicas mais eficientes, no que tange a encontrar esses indivíduos. A principal questão que dificulta a solução dessa problemática, é a falta de um sistema de informação de dados integrados entre órgãos e entidades oportunas. Ademais, a falta de um estatuto próprio para desaparecidos, além de dificultar na erradicação do problema, prejudica, no que se refere aos deveres do Estado, nessas situações.

Como dito por Bill Gates: “O modo como você reúne, administra e usa a informação, determina se você vencerá ou perderá”. Hodiernamente, o Brasil perde por não usufruir de técnicas de administração  disponíveis e de toda tecnologia e informação ao seu alcance para reverter o triste cenário de desaparecimentos no país. Faz-se necessário, assim sendo,  que novas políticas públicas sejam elaboradas e instauradas para que este impasse seja resolvido. Cabe ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate á Fome, aliado do Ministério da Justiça, modernizar e otimizar as buscas pelos desaparecidos através de um sistema de banco de dados integrados, interligando dados de hospitais, institutos médicos legais, serviços de verificação de óbito, asilos, abrigos, enfim, entidades e instituições no geral, a fim facilitar e tornar efetivas as buscar por esses indivíduos, aumentando a taxa de resolução destes casos.