Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Desde os primórdios da humanidade, a busca por segurança e proteção foi vista como um bem essencial á vida em sociedade. Historicamente, diversos conflitos, como a ditadura militar no Brasil, episódio marcado pelo grande e constante número de pessoas desaparecidas, bateram de frente com tal ideia. Atualmente, nosso país ainda sofre com o mesmo drama, envoltos numa problemática que gira em torno principalmente das políticas insuficientes de proteção, assim como a manutenção das mesmas.

Segundo a constituição brasileira de 1988, artigo 14, “A segurança pública, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos..”. Entretanto, na prática é notório a falta de efetividade da lei na proteção da população brasileira , expondo dados extremamente absurdos. A Agência Brasil (EBC), relata que do ano de 2007 á 2018, 71,5 mil casos de pessoas desaparecidas foram registrados no Brasil, por ano. Paralelamente, O ministério da justiça revela também, que 40 mil dos registrados, são menores de idade.

Numa segunda análise, a falta de manutenção nos sistemas de segurança de nosso território é outro fundamental agravante do problema. De acordo com a ONU, a não solução dos casos de desaparecidos, resulta na intensificação do problema, gerando, portanto, o aumento dos casos de sequestros e tráfico de pessoas, principal causa de tais desaparecimentos. Atualmente, uma das principais dificuldades na resolução do problema discutido, está fundamentada na falta de atualização do cadastro nacional de pessoas desaparecidas, dificultando ainda mais, as buscas.

Logo, são necessárias que medidas sejam efetivadas para a resolução do contratempo. Sendo assim, o Estado deve intensificar as buscas dos desaparecidos, através da criação de delegacias especializadas em todo território nacional, como a já existente no estado do Paraná. Simultaneamente, é necessário um aumento significativo na fiscalização dos sistemas, evitando falhas, impulsionando o progresso, e projetando uma política íntegra e eficaz na solução da grave problemática.