Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Na série televisiva The Leftovers, dois por cento da população mundial desaparece misteriosamente e, por conseguinte, um enorme vazio e desamparo é experienciado pelos restantes. Fora dos limites da ficção, o desaparecimento é algo recorrente na sociedade brasileira. Nesse cenário, segundo o Ministério da Justiça, estima-se que, anualmente, 250 mil pessoas somem sem deixar vestígios. Desse modo, o aumento exacerbado de pessoas desaparecidas no Brasil eclode a urgência de uma atualização do sistema público de segurança - sobretudo quanto a medidas preventivas que possam minimizar os efeitos desse entrave.

Em primeira análise, é indubitável que a ineficácia do Estado brasileiro em oferecer proteção a população é um dos impulsionadores no aumento de casos de pessoas cujo paradeiro é desconhecido. A respeito disso, a Constituição Federal de 1988 garante a todos não só o direito à segurança, mas também amparado aos necessitados - como os familiares dos desaparecidos. Tais preceitos são fundamentais para garantia absoluta do Estado Democrático de Direito. No entanto, é notável que esses princípios não são efetivados na prática, visto que não há uma reestruturação do modelo de buscas para as necessidades atuais. Nesse sentido, a inércia estatal pode ser prejudicial e romper com a plena cidadania.

Ademais, é fato que a banalização dos casos de indivíduos cuja localização é incógnita faz com que a sociedade civil perca a noção de impacto diante do problema. Nessa ótica, a filósofa Hannah Arendt defende o conceito de Banalidade do Mal, segundo a qual as atitudes cruéis são parte do cotidiano moderno e tornam as relações sociais progressivamente mais caóticas. Dessa forma, ocorre que os inúmeros índices de desaparecidos se mesclam aos crimes hediondos na mídia convencional e nos noticiários, o que faz com que a população não perceba a gravidade da conjuntura. Em suma, é inaceitável que não aja uma expansão de políticas públicas na busca por pessoas sumidas.

Diante do exposto, fica claro que é preciso, urgentemente, uma mudança na configuração do processo de rastreio dos sumidos. Para isso, o Ministério da Segurança deve remodelar o antigo site de cadastros de desaparecidos, por meio de um maior investimento em iniciativas gratuitas de procura por pessoas sem paradeiro conhecido, com o objetivo de amenizar as sequelas dessa problemática, bem como oferecer um maior apóio aos parentes das vítimas e dar fim à estagnação do sistema estatal. Quiçá, assim, a médio e longo prazo, a realidade tupiniquim se distanciará do seriado televisivo The Leftovers.