Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

Durante a Ditadura Militar foi comum o desaparecimento de indivíduos por questões políticas e ideológicas. Hoje, apesar de não existir medidas repressivas como em tal período, a deserção de pessoas ainda é uma realidade. E, diante disso, a ineficiência do poder público perante o cumprimento das leis, além de dificultar o acesso de dados, também demonstra um descaso com os familiares, o que dificulta a busca por essas pessoas. Desse modo, é imprescindível encontrar medidas que ampliem a efetivação dessa ação no país.

A priori, é evidente que o registro do acontecimento, bem como das características do indivíduo procurado, devem ser umas das primeiras atitudes a serem tomadas. No entanto, mesmo que a Política Nacional de Busca por Desaparecidos assegure que a localização deve ser tratada com caráter de prioridade pelo poder público, a precariedade de dados demonstram um descumprimento legislativo. Isso porque, a falta de integração dos estados com o governo federal dificulta o cadastramento e a atualização de ocorrências em nível nacional. Tal conjuntura, consoante à Dialética do Esclarecimento de Adorno e Horkheimer, demonstra o mal aproveitamento da tecnologia para ações benéficas, haja vista que, diante da diversidade de ferramentas do ambiente cibernético, como as tecnologias de reconhecimento facial, esses instrumentos não são bem aproveitados para a busca dessa população.

Destarte, esse cenário dificulta a investigação que, de praxe, já sofre com a escassez de infraestrutura. Pois, com base em dados do Sistema Único de Segurança Pública, o estado de São Paulo, apesar de possuir o maior número de pessoas desaparecidas, dispõe de apenas uma delegacia especializada no caso. Tal fato se configura como um descaso aos familiares que, além de já enfrentarem problemas psicológicos e emocionais diante do acontecimento, na maioria das vezes estão sujeitos a enfrentarem essa constante busca sem nenhum apoio governamental. Como exemplo disso, o filme americano “Buscando”, retrata a trajetória de um pai que desiste de aguardar por uma investigação policial ineficiente e resolve procurar a filha desaparecida de maneira particular.

Logo, é evidente a falta de suporte e entende-se como crucial o aumento de políticas que fortaleçam a localização dessas pessoas no Brasil. Para isso, é preciso que o Ministério de Segurança amplie os investimentos em tecnologia, mediante a incorporação de sistemas interligados em escala nacional e o uso de ferramentas para o reconhecimento facial das pessoas, a fim de aumentar e atualizar os dados sobre esses indivíduos procurados. Além disso, urge que o Poder Executivo forneça apoio aos familiares, por meio do aumento do número de delegacias especializadas, com o objetivo de maximizar essa busca. Dessa forma, a realidade apresentada pela obra americana será apenas uma ficção.