Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil

No ano de 1996, Amber, filha de Donna Whitson, e sua história de desaparecimento causou a origem do Alerta Amber nos Estados Unidos (EUA), um aviso em todos os meios de comunicação a fim de que as pessoas possam contribuir com a busca, como forma de evitar a desaparição de várias crianças no país e em memória de Amber. Assim como nos EUA, o Brasil também apresenta muitos casos de desaparecimento, acarretando sofrimento aos familiares e as suas vítimas, devido ao atraso de políticas públicas nos Estados, a título de exemplo, a dificuldade de comunicação entre os órgãos e a necessidade de aperfeiçoar os bancos de dados nos diferentes estados.

De acordo com Maria Helena do Nascimento, Delegada de Polícia Titular da 4ª Delegacia de Pessoas Desaparecidas, entre as principais dificuldades para se obter análises mais profundas sobre o tema tem-se a falta de comunicação entre órgãos e serviços públicos de diversas áreas, como o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, é notório que a negligência de certas instituições afeta diretamente as famílias que buscam ajuda e apoio em casos de emergência, em que dificulta o cruzamento de dados, sendo necessário reformar as políticas de acesso e conversação entre as corporações responsáveis.

Segundo Eliana Vendramini, Promotora de Justiça e Coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a superficialidade de certos dados impossibilita a análise das principais motivações para desaparecimentos das crianças e adolescentes, e afirma que falta uma análise severa dessas informações, principalmente sobre os números de casos esclarecidos. Deste modo, é imprescindível a adoção de ferramentas e um banco de dados que incluam relatórios explícitos e compreensíveis das pessoas sumidas para melhor abordagem dos serviços encarregados; apoiando, assim, as famílias que precisam de ajuda.

Dado o exposto, urge ao Governo Federal em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações desenvolver uma plataforma digital que aborde dados concebíveis; com o objetivo de garantir melhor comunicação entre os órgãos responsáveis, aprimorar relatórios e elaborar planos de busca entre as regiões nos casos de desaparecimento de pessoas no Brasil. Ademais, o aplicativo também fornecerá acesso a população, funcionando paralelamente como o Alerta Amber, avisando sobre o sumiço de alguém com suas devidas características, colaborando com informações às instituições responsáveis e fornecendo retorno da situação que se encontram os familiares, ocorrendo o compartilhamento de respostas que ajudem a lidar com seus sofrimentos.