Ampliação de políticas públicas na busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Enviada em 05/04/2020
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, cujo corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Nesse contexto, o que se observa em nossa sociedade é o oposto do que o autor prega, uma vez que é crescente o número de casos de pessoas desaparecidas sem solução no Brasil, o que dificulta a concretização dos planos de More. Nesse sentido, percebe-se a existência de problemas sociais e informacionais que dificultam a localização destes indivíduos desaparecidos.
Nesse cenário, cabe ressaltar que há segregação social em todos os âmbitos, inclusive no desaparecimento de um cidadão. Sendo assim, de acordo com o Barão de Itararé, todos os indivíduos nascem iguais, mas no dia seguinte já são diferentes. Sob essa ótica, percebe-se do tratamento desigual quando o desaparecido é pobre, pois não se tem notícias acerca do fato, porém quando é um rico, como no caso do irmão do sertanejo Luciano, a mídia em concomitante com a polícia ajudaram a desvendar o caso do desaparecimento seguido de sequestro, em meados dos anos 90.
Ademais, no Brasil, não existe um cadastro nacional de pessoas desaparecidas, o que dificulta a disseminação da informação do paradeiro de um cidadão e assim, a descentralização destes dados prejudica a autoridade policial em solucionar os casos. Assim sendo, o país necessita com urgência de mecanismos para centralizar os dados cadastrais dos indivíduos desaparecidos.
Portanto, para mitiga estes problemas, faz-se necessário que o Governo, autoridade máxima da instância executiva, crie por meio do Ministério da Justiça, um setor específico para que todos os casos de pessoas sumidas, sem exceção, tenham solução. Paralelamente a isso, cabe também a entidade governamental fomentar, por meio de isenções fiscais, a publicidade de casos de seres ignorados, como em anúncios de internet, a fim de que estas pessoas tenham visibilidade e sejam localizadas. Talvez assim, a Utopia de More será alcançada.